Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais, Política e Clima.

Assim como no ano passado, um tufão durante a realização da Conferência do Clima traz temores de destruição e perdas para as Filipinas. Enquanto em Lima, negociadores põem em dúvida a vontade política para evitar um futuro destrutivo para a humanidade.

OC, 07/12/2014
Ricardo Barretto

 

Lima – Membros da Climate Action Network, uma rede de 900 organizações que atuam em mudanças climáticas mundo afora, chamaram a atenção neste sábado, 6/12, para duas forças destrutivas que assombram as Conferências do Clima. A de impacto mais abrangente é o redemoinho de baixa vontade política para negociar diretrizes ambiciosas.

ft_2014_ex_limadoceu_francisco_canaza_dez_07Na visão de Tasneem Essop, do WWF Internacional, a onda inicial positiva em que surfava a COP 20 deu lugar a uma batalha de caráter processual, girando em torno de se os resultados de Lima estariam centrados em questões de mitigação, apenas, ou se contemplariam questões mais abrangentes, como adaptação, financiamento e perdas e danos. “Felizmente a batalha está encerrada e os negociadores voltaram a trabalhar”, resumiu Essop, esperando que as conversas acelerem, para se ter uma base mais sólida para o encontro de ministros na semana que vem. “O que não vemos é o senso de urgência planetária permeando as negociações”, criticou a representante do WWF.

Tasneem Essop citou que as conversas da sexta-feira, que poderiam ter focado no avanço de compromissos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, viram uma ação conjunta da União Europeia, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia de deletar ou rever toda e qualquer diretriz de aprofundamento de seus compromissos para o período pré-2020, data em que termina a vigência do Protocolo de Kyoto. Existe aí um risco dessa iniciativa contaminar o posicionamento de países em desenvolvimento.

“De outro lado, nas discussões sobre o período pós-2020, vimos algumas Partes, entre elas, a China, deletar indicações de transparência no processo”, completou Essop. Ela reconheceu que esse tipo de situação faz parte das negociações e que pode haver uma mudança na segunda semana. Mas ressaltou ser fundamental um posicionamento que reconheça o que está em jogo e que leve a decisões para o fechamento do gap no período pós-2020. “Os cientistas têm sido bem claros sobre a urgência de que as emissões entrem em uma rota descendente antes do fim dessa década”, lembrou Essop. A cobrança da CAN é por um comprometimento dos negociadores com a plataforma de Durban e, portanto, um forte arranjo político para o Acordo de Paris.

Tufão

As Filipinas são constantemente vítimas de tufões e outros eventos extremos. Na imagem, memorial de local destruído pelo Bopha, em 2012.O discurso contundente de Tasneem Essop foi acompanhado pela notícia de que, novamente, durante uma COP, um tufão de grandes dimensões acomete as Filipinas, em sua porção oriental. Voltaire Alferez, da Aksyon Klima, trouxe o assunto em pauta para lembrar o quão fortes já são os efeitos das mudanças climáticas em um nível de aquecimento calculado em 0, 85ºC. “O que dirá se chegarmos a elevações de temperatura maiores do que 1, 2, 3 graus centígrados”, alertou o ativista. “Não estamos aqui para pedir simpatia ou pena. Estamos aqui para pedir ação”, completou exortando aos negociadores que saiam da bolha na qual ficam muitas vezes fechados.

Um dos pontos de ação, nesse caso, é o financiamento dos países em desenvolvimento frente aos desafios das mudanças climáticas. As Filipinas, por exemplo, dedicaram muitos recursos para lidar com os impactos do furacão Hayan. Agora que conseguiram, de certo modo, lidar com a situação estão ameaçados por outro evento extremo. “Se esse for o padrão daqui por diante, não termos recursos suficientes”, avisa Voltaire Alferez.

Na mesma linha, Julie-Anne Richards, da Climate Justice, chamou atenção para outro ponto que permanece nebuloso na negociação, mas que é crucial para a perspectiva pós-2020. “Perdas e Danos é quando os impactos das mudanças climáticas vão além da possibilidade de adaptação”, seja para lidar com um tufão enquanto se recupera de outro, seja quando um país insular vai para baixo d’água, exemplifica Richards. Um ponto básico para ela é que os países mais vulneráveis tenham representatividade suficiente na mesa de negociação sobre o mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Danos. A demanda parece óbvia mas os países do grupo Umbrella, com destaque para os Estados Unidos, têm buscado reter essa participação, acusa a representante da Justiça Climática.

“Outro elemento importante é que Perdas e Danos seja considerado como um pilar separado no Acordo de Paris, fora do pilar de Adaptação, pois trata de quando não se pode mais Adaptar”, reforça Richards, lembrando que este é o sinal de que os países vulneráveis não serão deixados para trás em um futuro climático mais hostil.

A representante da Justiça Climática lembra que Perdas e Danos vai muito além de financiamento, envolvendo pontos como ciência sobre impactos climáticas e meteorologia, resiliência de comunidades, plano de migração e realocação. “Certamente isso tem um custo é o que tem feito os países desenvolvidos se afastarem desse ponto, uma vez que já não investem o suficiente em mitigação e adaptação”, alerta Julie-Anne Richards.

A proposta prática da Justiça Climática para o custeio dessas iniciativas são os recursos das associações de produção de combustíveis fósseis, cujos produtos estão ligados à causa dos impactos sobre os países vulneráveis. “Cerca de 90 companhias são responsáveis por aproximadamente 2/3 das emissões que estão na atmosfera agora”, contabiliza Richards indicando que elas teriam uma responsabilidade legal na questão. Segundo a proposta da Justiça Climática, seria possível levantar 50 bilhões de dólares por ano para as ações de Perdas e Danos, num processo dentro do direito internacional e em um regime similar ao das compensações por grandes derramamentos de petróleo.

Mancha

A relação com a produção de combustíveis fósseis também foi pauta de outro membro da CAN, a Oil Change International. Estudo lançado no dia 6/12, em parceria com o Overseas Development Institute revela que os países ricos gastam 26,6 bilhões de dólares por ano em investimentos públicos para a prospecção de novas fontes de combustíveis fósseis. Enquanto que o Green Climate Fund chegou na véspera da COP 20 à marca dos 10 bilhões de dólares, com algumas contribuições que são para um período maior do que um ano.

Esse dado, associado à recomendação do IPCC de que 80% das reservas atuais de petróleo devem ser mantidas no subsolo para se manter a meta de aquecimento em 2ºC, indicam que haveria espaço para redirecionar investimento público para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em vez de aprofundar a causa do problema.

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

B4DNmqMIgAEa_aZUma das apostas brasileiras na Conferência de Lima, a COP 20, é a proposta encaminhada pelo país no âmbito das submissões requisitadas pela UNFCCC sobre elementos para o futuro acordo climático internacional, que precisa ter sua estrutura finalizada aqui no Peru. Um dos principais pontos da proposta brasileira é a chamada “diferenciação concêntrica”: de acordo com sua condição atual, cada país teria uma categorização que lhe implicaria em determinado tipo de compromisso de redução das emissões no próximo acordo. No entanto, na medida em que as condições desses países se modifica, ele passaria a categorias mais centrais, assumindo mais compromissos. Nesse esquema, o movimento seria apenas para o centro, ou seja, os países terão sempre mais compromissos, e não menos.

De acordo com o diplomata Raphael Azeredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Ambientais do Ministério de Relações Exteriores, a proposta permite a dinamicidade fundamental para o novo regime climático, capaz de se manter sempre condizente com a realidade do presente. “Queremos um acordo que passe no teste do tempo, que tenha durabilidade, flexibilidade e transparência, capaz de acompanhar as mudanças no cenário global”. Assim, segundo os diplomatas brasileiros, a proposta respeitaria o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ao mesmo tempo em que reconhece que as condições dos países podem mudar no decorrer do tempo.

Ontem, os co-chairs do grupo de negociadores que se debruçam na construção do novo acordo (Plataforma de Durban, ADP) permitiram que a delegação brasileira apresentassem sua proposta com mais detalhes para outros negociadores. “Nossa proposta teve um grau de atenção que não me lembro de ter visto antes nesses encontros”, aponta o ministro Everton Lucero. “Recebemos perguntas de representantes de Estados Unidos, União Europeia, Venezuela, países africanos, o que mostra que houve um grande interesse de diferentes partes à nossa proposta, que por sua vez está direcionada exatamente para superar essas divisões binárias, derrubar as posições arraigadas, ao mesmo tempo que respeita a convenção e as regras estabelecidas”.

Na reunião realizada ontem com negociadores de outros países, algumas dúvidas ficaram evidentes, particularmente sobre critérios para categorização e os chamados “gatilhos” que acionam a mudança de uma categoria para a outra. De acordo com Lucero, a proposta brasileira é uma “abertura para a construção coletiva, não é uma obra acabada”. Assim, a ideia é que os países possam construir as regras desse sistema a partir da proposta brasileira, inclusive como uma forma de fortalecer sua representatividade nas mesas de negociação de Lima.

A questão da diferenciação tem sido um dos pontos mais delicados do processo de negociação do novo acordo. Por ora, o único consenso é de que todos os países precisam assumir algum tipo de compromisso de redução de suas emissões no âmbito do próximo acordo climático. De um lado, os países desenvolvidos defendem que as nações em processo de desenvolvimento mais dinâmico, particularmente os emergentes China, Índia e Brasil, assumam compromissos robustos de redução. Do outro, os emergentes e as demais nações em desenvolvimento defendem que o futuro acordo precisa respeitar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consagrado no texto da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Nesse caso, os países desenvolvidos possuem uma responsabilidade histórica que precisa ser considerada na hora de definir os compromissos de redução sob o novo acordo.

Para o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, que chefia a delegação brasileira nessa primeira semana de COP 20, os negociadores precisam sair dessa dicotomia para termos algum avanço prático em Lima. “As delegações estão nos procurando e entendendo nossa motivação para essa proposta, que é avançar nas negociações, superando os obstáculos, no sentido de termos uma saída para o processo, preservando a convenção e os princípios que a norteiam e considerando a necessidade de sempre avançarmos no aumento de ambição”.

Clique aqui e confira o texto da proposta brasileira sobre elementos para o futuro acordo climático.

Escrito em por & arquivado em Campanhas, COP, Negociações Internacionais.

Por Greenpeace Brasil

DSC_1232Hoje, 4 de dezembro, é o dia da Juventude e das Futuras Gerações dentro da COP20 – 20a Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas – e como não poderia ser diferente, os jovens que estão participando das negociações mostraram para o quê vieram e prepararam um dia cheio de atividades, intervenções, discursos e ações.

Os jovens compõem um grupo importante dentro da Conferência. Eles fazem parte da YOUNGO (Jovens de Organizações Não Governamentais para a Conferência de Mudanças Climáticas, na sigla em inglês), o que significa que têm o direito de falar nas plenárias – o que nem todos os observadores podem fazer – encontrar e fazer reuniões com delegações e oficiais das Nações Unidas e fazer submissões de texto. Mas, para além do mundo da negociação e do lobby político, a juventude usa a Conferência como um momento para se fortalecer como movimento da sociedade civil.

“Minha principal motivação para participar das negociações não é pensar no resultado das discussões do governo. Acredito no poder desse espaço para que a gente encontre convergências entre a sociedade civil e a juventude, ver o que cada um está fazendo e se unir porque a solução não vai vir dos governos”, diz Raquel Rosenberg, co-fundadora e coordenadora geral do Engajamundo, organização brasileira que visa aumentar a participação da juventude em negociações internacionais.

A juventude tenta fazer com que os políticos entendam que o que está sendo discutido é o futuro das próximas gerações e que exatamente por isso devem considerar o que a geração jovem está dizendo. “Os negociadores não entendem que estamos perdendo vidas e que nós e nossos filhos estão ameaçados. Negociar não pode ser um negócio. Quanto os negociadores têm que perder para que aprendam?”, questiona Rosenberg.

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

Pela 4ª vez na história das Conferências do Clima, o Brasil “ganhou” a mais baixa honraria possível: o Fóssil do Dia. Ontem, a Climate Action Network (CAN International) anunciou o Brasil e a Suíça como os países que tentaram bloquear ou dificultar as negociações da COP 20 de Lima.

De acordo com a CAN, o Brasil tentou uma “esperteza” na Conferência: o país argumentou que a contabilidade do carbono reduzido a partir de mecanismos de desenvolvimento limpo não permite “dupla contagem”.

O problema é que o Brasil vem fazendo isso: vende créditos de MDL e inclui as reduções feitas a partir desses créditos vendidos como sendo parte de sua própria performance de redução.

Outro Fóssil do Dia, eleito em primeiro lugar, foi a Suíça, por rejeitar que o futuro acordo climático seja legalmente vinculante – o que abriria espaço para que ele tornasse um mero “tigre de papel”, sem efeito impositivo algum.

Melhor que ler é assistir ao “espetáculo”. Por isso, confira o vídeo abaixo com a “premiação” de brasileiros e suíços com o #FossilOfTheDay!

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais, Política e Clima.

Por Marina Yamaoka (Greenpeace Brasil)

108250_176023Se você quer entender o que significa INDC, LTG, ADP, “rascunho zero” e o que está sendo discutido em Lima, no Peru, durante a COP 20 – 20a Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas – participe do “Papo Greenpeace” na semana que vem.

Para explicar sobre o que os políticos das delegações dos 194 países estão falando e para fazer um balanço da primeira semana de negociação, o Greenpeace realiza uma conversa com Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, e Raquel Rosenberg, co-fundadora do Engajamundo e liderança jovem brasileira na negociação.

O papo acontecerá no dia 9/12, terça-feira, às 20 horas (horário de Brasília), diretamente de Lima, no Peru. Os interessados poderão participar enviando perguntas para os convidados.

Cada vez mais cientistas e especialistas trazem evidências sobre as mudanças climáticas e chamam a atenção para a necessidade urgente de ação para combatê-las. Você não vai querer ficar por fora deste debate!

Confirme presença em nosso evento no Facebook e divulgue entre seus amigos.

Escrito em por & arquivado em Ciência do Clima, COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

imagePrepare o abanador, porque o assunto é quente: 2014 caminha para ser o ano mais quente já registrado na história, aponta relatório divulgado hoje em Lima pela Organização Metereológica Mundial (OMM).

Estimativas preliminares da OMM apontam que as temperaturas médias globais na terra e no mar nos primeiros 10 meses desse ano são as maiores já registradas. As conclusões se alinham às de outras instituições, como o NOAA (U.S. National Oceanic and Atmospheric Administration), que também apontam 2014 como ano de calor recorde em todo o mundo.

De acordo com a OMM, a escalada radical das emissões de gases de efeito estufa nas últimas décadas é a causadora dessa sequência de anos com calor recorde desde o começo do século XXI. Segundo Michel Jarraud, secretário-geral da OMM, “14 dos 15 anos mais quentes registrados aconteceram no século XXI, e o que vimos em 2014 é consistente com o que esperamos de um clima em transformação”.

Para Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC, que acompanhou a coletiva de lançamento do relatório na capital peruana, os dados apresentados pela OMM nos levam a duas respostas possíveis: urgência e resposta gradual. “A urgência vem dos dados que acabamos de ver: é urgente que cheguemos ao ponto culminante das emissões globais, para que depois possamos fazer uma desaceleração rápida”, explica Figueres. “Mas nos custará algum tempo para que possamos descarbonizar nossas estratégias de desenvolvimento, particularmente nos países ainda em desenvolvimento”.

Tanto a urgência quanto a resposta gradual apontadas pela secretária executiva da UNFCCC colocam os negociadores hoje debruçados nas mesas da COP 20 numa situação delicada: as negociações de Lima (e de Paris, no próximo ano) podem ser a última oportunidade real para que a humanidade evite efeitos perigosos e irreversíveis para o clima global.

Clique aqui e saiba mais sobre os números apresentados pela OMM durante a COP 20 de Lima.

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

fossil-of-the-dayO governo japonês foi o grande “premiado” do dia na COP 20 nesta terça-feira com o “Fóssil do Dia”, dado pela Climate Action Network (CAN International) para aqueles países que dificultam as negociações e/ou não atuam de forma clara e efetiva contra as mudanças climáticas.

De acordo com a CAN, o Japão está financiando instalações de fontes fósseis em países em desenvolvimento – em particular, na Indonésia – com dinheiro que deveria estar indo para um propósito totalmente inverso: reduzir a dependência desses países a esse tipo de energia. A justificativa de Tóquio é que esses investimentos são direcionados para pequenas instalações, que utilizam carvão “mais limpo”.

Para a CAN, o caso japonês é um exemplo da necessidade de termos mecanismos mais transparentes no financiamento de ações climáticas ao redor do mundo. “Os recursos japoneses deveriam ter ido para energia renovável, o que poderia ter resolvido alguns problemas da Indonésia – e não piorá-los”.

Confira vídeo especial sobre a “premiação” de hoje no canal do OC no YouTube.

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais, Política e Clima.

Por Bruno Toledo (OC)

B34IYsHIMAAU-xzNesta terça (02/12), especialistas liderados pelo World Resources Institute (WRI) lançaram em Lima o relatório “Act 2015”, que reúne ideias sobre como o futuro acordo climático internacional pode ser o mais forte e efetivo possível.

O relatório destaca três elementos cruciais para um acordo bem sucedido na próxima conferência do clima, que será realizada no ano que vem em Paris. Primeiro, o estabelecimento de uma meta de longo prazo para zerar as emissões de gases de efeito estufa o mais cedo possível. Segundo, outra meta de longo prazo, dessa vez para reduzir a vulnerabilidade e construir resiliência em comunidades que enfrentam os efeitos das mudanças climáticas. Finalmente, o estabelecimento de ciclos de cinco anos para apoiar e fortalecer as ações nacionais em clima.

“O mundo precisa de um acordo climático global dinâmico, que possa resistir ao teste do tempo”, defendeu Jennifer Morgan, diretora global do Climate Program do WRI. “Depois de escutar a centenas de governos e stakeholders ao redor do mundo neste último ano, esta proposta [apresentada hoje] oferece uma abordagem nova e fresca que pode unir o mundo na luta contra a crise climática”.

Clique aqui para saber mais sobre o relatório do WRI.

(foto: Sam Barnard/Twitter)

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

Yeb SanoO diplomata filipino Yeb Saño tem sido uma das vozes mais estridentes do universo político relacionado com as negociações do clima nos últimos anos. No ano passado, Saño liderou a delegação filipina e foi o responsável por um dos momentos mais marcantes da Conferência de Varsóvia, aberta poucos dias após o tufão Haiyan devastar as Filipinas, ao dar um depoimento emocionado sobre o sofrimento de seu povo em plena abertura da COP 19.

Nos últimos meses, Saño se tornou um destacado militante em prol de ações climáticas mais ambiciosas e efetivas. Recentemente, ele realizou uma marcha de mil quilômetros nas Filipinas para conscientizar seus compatriotas sobre os riscos que as mudanças do clima podem trazer ao país.

Exatamente por isso, a ausência de Saño aqui em Lima tem sido bastante notada. Em e-mail enviado por ele para o portal RTCC, Saño disse que não participará da Conferência de Lima, mas não falou sobre as razões para isso. Em sua conta no Twitter, Saño postou algumas mensagens ainda mais enigmáticas que parecem ser “indiretas” contra o seu próprio governo.

Pelo lado do governo filipino, o desencontro de informações é parecido: ninguém sabe dizer exatamente o motivo da ausência de Saño, e alguns não sabem sequer se Sano virá ou não para Lima.

Mas alguns movimentos recentes das Filipinas são vistos como uma motivação para o afastamento de Saño. O país abandonou o Like Minded Developing Group of Countries (LMDC), uma aliança de países em desenvolvimento que frequentemente entra em choque com os representantes de Estados Unidos e União Europeia nas negociações climáticas. Além disso, nos últimos anos, o governo filipino vem modificando a forma como o processo decisório é realizado para as conferências do clima: antigamente, membros da Comissão Climática do país (da qual faz parte Saño) eram responsáveis pela liderança do processo, mas atualmente são diplomatas do Ministério do Exterior que assumiram essa tarefa.

Com informações do portal RTCC

Escrito em por & arquivado em COP, Negociações Internacionais.

Por Bruno Toledo (OC)

COP20_0003Na parte da manhã desta terça (02/12), o grupo de trabalho da Plataforma de Durban (ADP), que negocia o novo acordo climático global, se reuniu pela primeira vez aqui em Lima, numa sessão recheada com discursos esperançosos e alguns desconfortos tímidos.

O desconforto se dá por causa do esboço informal apresentado pelos co-chairs do grupo, Kishan Kymarsingh e Artur Runge-Metzger, preparado antes do encontro de Lima. Ainda que o texto tente juntar as visões de todos os negociadores, num esforço para acelerar um processo diplomático longo, alguns negociadores apontam que o sumário não é balanceado e não contempla as posições de alguns países – particularmente de nações em desenvolvimento.

Outra crítica se direciona para a abordagem bottom-up para mitigação e para diferenciação. De acordo com esses críticos, deixar que os próprios países decidam sozinhos o quão longe eles podem ir no corte de suas emissões é receita para um acordo ineficiente.

Mesmo assim, o texto abre espaço para uma nova etapa das negociações: ao invés de discursos, os negociadores precisarão trabalhar em cima do texto.

Outro ponto importante na agenda de hoje em Lima é a revisão da meta de limitar o aquecimento global em 2ºC até 2100. Este é um ponto delicadíssimo: ainda que os insumos científicos apontem para a necessidade de pensar em uma meta mais restrita, que oriente ações mais efetivas, a viabilidade prática do encurtamento da meta é bastante complexa.

Em paralelo, a sociedade civil internacional presente em Lima realizou sua primeira coletiva de imprensa na COP 20 também nessa manhã. Para as organizações, a Conferência de Lima teve uma abertura polida, mas sem posicionamentos mais fortes em torno dos objetivos estratégicos para o encontro.

Para Jan Kowalzig, da Oxfam International, essas duas semanas de negociações não serão simples. “Financiamento será uma questão-chave”, alertou Kowalzig. Mesmo com a meta de capitalizar o Fundo Climático Verde (GCF) em US$ 10 bilhões até o final de 2014 praticamente atingida, países em desenvolvimento e ONGs alertam para a necessidade de se desenhar um roadmap para garantir que os países desenvolvidos consigam cumprir o compromisso assumido na COP 15 de Copenhague, há cinco anos: destinar US$ 100 bilhões anuais para o fundo a partir de 2020.

Ian Keith, da AVAAZ, destacou as mudanças nas dinâmicas políticas fora das negociações da UNFCCC. “2014 foi um ano decisivo. Centenas de milhares de pessoas foram à ruas ao redor do mundo para pedir aos seus líderes que façam mais contra o desafio climático”, aponta Keith. Não apenas a sociedade, mas lideranças empresariais e econômicas também estão tomando a dianteira para pressionar os governos por mais ação.

Outro destaque da manhã dessa terça em Lima foi a apresentação dos resultados do Global Climate Risk Index 2013, organizado pela Germanwatch. De acordo com o estudo, as Filipinas, o Camboja e a Índia foram os países mais afetados por eventos climáticos extremos no ano passado.

“Todos nos lembramos das imagens do catastrófico tufão Haiyan, que destruiu regiões inteiras e tirou a vida de mais de 6 mil pessoas. Esta foi a tempestade tropical mais severa até hoje”, relembra Sönke Kreft, autor do estudo. “As mudanças climáticas precisam ser controladas, para que o futuro não nos traga catástrofes como esta”.

Com informações de RTCC.org e tcktcktck