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Poznan, uma cidade fria e escura (e olha que eu sou de Curitiba) mas que tem recebido muito bem seus visitantes para a 14 COP.

Segunda o que me chamou a atenção nas aberturas das reuniões, principalmente do Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA), que pode ser resumida na declaração de Antigua e Barbuda, é o fato de que os países que devem sofrer (ou já sofrem) inicialmente as conseqüências das mudanças climáticas entendem que são necessárias medidas urgentes de adaptação, como troca de tecnologias e mecanismos financeiros para a adaptação destes países.

Ontem, a SPVS, em parceria com a organização The Woods Hole Reserch Center e a The Nature Conservancy, apresentou em um Side Event suas experiências da SPVS com projetos de combate ao Desmatamento e Degradação de florestas no Sul do Brasil, completando o evento a TNC e WHRC apresentaram ferramentas de avaliação e monitoramento de desmatamento e degradação de florestas. Foi um ótimo evento, com a sala totalmente lotada, acredito que umas 100 pessoas, com representantes de outras ONg?s como representantes das delegações de alguns países, principalmente da America Latina. Foi tratado de técnicas altamente avançadas de sensoriamento remoto, mas também foi uma ótima oportunidade de se apresentar a necessidade de estar em campo, avaliando e monitorando as iniciativas. O que acredito ser outro ponto importante foi o fato de apresentarmos a situação de Degradação da Floresta Atlântica, num fórum em que quando se fala de floresta no Brasil, automaticamente se pensa em Amazônia.

Um abraço,

Denilson Cardoso

SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

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Para dar início ao nosso especial sobre a COP-14, mando algumas dicas de publicações interessantes sobre as discussões em Poznan.

Uma delas é Biologia & Mudanças Climáticas no Brasil, Organizado por Marcos Silveira Buckeridge, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências (IB) da USP. No livro, a discussão sobre o efeito das mudanças climáticas para a vida no planeta está dividida em cinco dimensões – atmosférica, botânica, zoológica, ecológica e humana – dentro do conceito de Gaia, de autoria de James Lovelock, que apresenta a Terra como um sistema complexo e integrado, semelhante a um gigantesco ser vivo. O lançamento acontece na terça-feira (2/12) às 19 horas, em São Paulo.

Outra dica é o “Little REDD Book”, um guia sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que envolve as discussões relacionadas à inclusão de florestas e uso do solo como vetores de mitigação da mudança do clima. O livro será lançado na COP e traz um resumo de todas as propostas oficiais já apresentadas à Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima. Para baixá-lo pela internet acesse

http://www.globalcanopy.org/main.php?m=5&sm=24&ssm=65&sssm=147

Por último, vale conferir a cobertura do Earth Negotiations Bulletin, um serviço de informação do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável que acompanha o passo a passo das conferências internacionais. A página exclusiva da COP-14 no ENB é http://www.iisd.ca/climate/cop14/

Boa leitura!

André Ferretti

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza

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De 1 a 12 de dezembro de 2008 acontece a COP-14 em Poznan, Polônia, juntamente com o quarto encontro das Partes do Protocolo de Kyoto (MOP-4). Essa é a reunião mais importante do ano para a questão das mudanças climáticas, uma vez que discutirá a substituição de Kyoto, que deve acontecer no ano que vem, com um novo acordo a ser fechado em Copenhagen.

Diversos integrantes do Observatório do Clima participam do encontro e alimentarão o blog com informações direto da COP, além de opiniões sobre diferentes assuntos relacionados às mudanças climáticas. Acompanhe!

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Julia Starr

O presidente Lula manifestou grande preocupação com a situação em Santa Catarina, onde uma temporada de chuvas que já dura 76 dias inundou cidades inteiras, causou graves estragos de infra-estrutura, perdas à economia, desequilíbrio ambiental e mortes. “É a pior calamidade ambiental que já enfrentamos”, disse à imprensa.

Em depoimento à Agência UnB, o climatologista Carlos Nobre disse que o fenômeno pode estar relacionado ao efeito estufa. Em todo caso, é certamente um exemplo do tipo de impacto que a mudança do clima pode impor ao país.

A resposta do governo foi liberar R$ 1,6 bilhão para o estado. A ação foi acompanhada da seguinte afirmativa do presidente, ao G1: ?No Brasil, a Defesa Civil de cada estado está se preparando cada vez mais para enfrentar este tipo de problema. Da parte do Governo Federal não faltará recursos não que a situação retorne a normalidade?, disse. Mas a Agência Brasil mostra realidade diferente: “O governo federal só executou 13% do orçamento previsto para prevenção e preparação para desastres. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) acessados pela TV Brasil e pelo site Contas Abertas.”

A situação mostra que o governo ainda não está atento à importância de se antecipar às catástrofes associadas à mudança do clima. As ações de adaptação vão muito além da liberação de recursos no momento em que os desastres naturais ocorrem. Exigem planejamento, informação e medidas nacionais, regionais e locais para preparar áreas submetidas a diferentes vulnerabilidades.

O caso de Santa Catarina é um exemplo contundente para que o governo repense sua posição quanto às mudanças climáticas. É preciso estabelecer com urgência uma Política Nacional abrangente e envolver todas as áreas do governo no esforço de adaptar o país à nova realidade global.

Ricardo Barretto
GVces

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Patrycja Cieszkowska

Em meio à crise das mudanças climáticas, ao caos do trânsito nas grandes cidades, ao impacto da poluição na saúde pública ? que em São Paulo chega a 3000 mortes por ano ? o governo federal e o estadual de São Paulo anunciam como medida contra a crise econômica o aporte de R$ 4 bilhões cada um para a indústria automotiva.

Talvez estivessem pensando nos empregos que poderiam ser perdidos com a possível onda de demissão desencadeada pela queda na demanda. Mas a dura realidade é que a queda na demanda é realmente necessária, já que, como afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, a cidade enfartou. Suas veias estão entupidas.

Será que passou pela cabeça dos governantes utilizar os R$ 8 bilhões em iniciativas de promoção de indústria e consumo mais sustentáveis, como por exemplo o mercado de energia solar? Ou talvez na expansão do metrô ? substituto do transporte individual? Ou pelo menos criar bases para uma indústria automobilística de baixa emissão de carbono, como condicionantes ao investimento bilionário?

Pelo visto, não. Os representantes dos dois partidos que disputam na mídia o título de responsável pelo desenvolvimento do país usaram da mesma e manjada política de subsídio à indústria automobilística, que vitima pulmões, o clima e o desenvolvimento de infra-estrutura para transporte coletivo urbano e regional.

O toque de ironia vem com as notícias do noticiário de hoje. De um lado, a ministra Dilma afirma que a crise financeira deve privilegiar uma agenda verde. De outro, o governador José Serra anuncia investimento de R$ 150 milhões para pesquisa em bioenergia.

Se os presidenciáveis querem dar uma de sustentáveis, deviam ouvir o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que disse serem R$ 4 bilhões mais que suficientes para promover o fim do desmatamento na Amazônia. Os outros R$ 4 bilhões, de São Paulo, poderiam zerar o desmatamento da Mata Atlântica no estado e ainda fomentar sua regeneração e o uso sustentável da floresta.

Talvez eles estejam esperando Obama confirmar sua adesão à luta contra as mudanças climáticas.

 

 

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darek tyka

Ao autorizar a destruição de cavernas para favorecer empreendimentos de mineração e geração de energia hidrelétrica, o governo brasileiro manda mais uma banana oficial para o meio ambiente.

Permitir que empresas destruam até 70% do patrimônio espeleológico brasileiro, conforme relata notícia da Folha Online, mostra claramente que não existe na esfera federal, atualmente, a noção de patrimônio natural. Não é de se espantar os altos índices de desmatamento da Amazônia esse ano, a principal fonte de emissões brasileiras de gases-estufa.

A possibilidade de tamanha destruição, fruto de operações agressivas para a implementação de usinas hidrelétricas e projetos de mineração, usando de artifícios como bananas de dinamites, revela também que o desenvolvimentismo CQC arraigado na mentalidade desse governo é muito parecido com o que havia nos anos 70, quando o movimento sindical viu despontar o líder Luís Inácio.

Não estou falando de partidarismos mas da mentalidade política que acha razoável ignorar a riqueza natural brasileira para conduzir um desenvolvimento econômico de moldes atrasados e sem inovação. O governo mostra mais uma vez que enxerga a sustentabilidade como barreira e não oportunidade.

E para coroar com ouro a medida, o texto da lei vem como piada de mau gosto, soa como uma grande gargalhada de alguém que manda uma banana a um detrator.

De termos tucanados como “impactos negativos irreversíveis” – em bom português, destruição – a “condições” para liberação dos empreendimentos que se tornam ridículas em comparação com o que propõe a lei. De acordo com a notícia, as cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de “máxima relevância” deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais. Pelos novos critérios, grutas com “alta relevância” poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.”

Como se não fosse ruim o bastante permitir detruir cavernas consideradas de alta relevância, a lei pede que o empreendedor preserve outras duas. Ele vai fazer o que? Pôr uma corrente na entrada? E se as duas escolhidas forem alvo de futura exploração de minérios por outra empresa? Faz-se um bem bolado entre os empreendedores? E o que dizer das cavernas com “baixo grau de relevância”, que poderão ser alteradas sem contrapartidas? E se por um “engano” uma de alta relevância for “confundida” com uma de baixa relevânica? Não há muito a se fazer, imagino, já que restarão apenas escombros. A exemplo da política ambiental do governo.

Banana pra nós!

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A consulta à sociedade civil é uma ferramenta democrática que tem sido usada para consolidada os princípios fundamentas sob os quais nossa sociedade repousa. Com relação à conservação e ao clima, duas áreas fundamentais para o futuro da nação e do planeta, as entidades aqui reunidas convocaram interlocutores que possam transferir para o legislativo sua visão quanto à formulação da Política Nacional para Mudanças Climáticas. Esperamos que essa contribuição tenha efeito de transformar em lei a aspiração daqueles que trabalham diuturnamente a favor de um modelo de desenvolvimento sustentável

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As entidades signatárias do presente documento vêm a público afirmar que o país deve assumir posição firme e imediata em prol da fixação de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, que devem ser obrigatórias, quantificáveis, reportáveis e verificáveis. Tais iniciativas devem constar da Política e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e dos compromissos internacionais a serem fixados nas próximas Conferências das Partes. A definição de metas proporciona oportunidade de soluções tecnológicas inovadoras, garantindo a médio e longo prazo a competitividade da economia brasileira.

O Plano não apresenta “adicionalidade” e representa apenas um bom levantamento das iniciativas em curso. Revela graves deficiências, tais como:

  • ausência de avanços sobre as principais fontes de emissões brasileiras, a mudança do uso do solo e desmatamento;
  • omissão quanto ao papel dos estados e municípios;
  • não estabelecimento de medidas específicas para biomas não-amazônicos;
  • absoluta falta de prazos e alocação de recursos para medidas prioritárias no bioma amazônico, tais como regularização fundiária, implantação das Unidades de Conservação e iniciativas que inibam a impunidade dos desmatadores;
  • inclusão indevida da expansão da energia nuclear;
  • ausência de propostas de melhoria dos programas existentes para energias renováveis e de mecanismos efetivos para ampliação da base tecnológica de geração desse tipo de energia;
  • indefinição de um plano para geração descentralizada de energia elétrica;
  • negligência da importância dos oceanos como maiores sumidouros do planeta;
  • inexistência de previsões sobre transporte sustentável, de modo a melhorar o transporte público nas cidades brasileiras, desestimular o transporte individual e reduzir emissões provenientes do setor;
  • falta de instrumentos econômicos e financeiros suficientes e significativos para viabilização da implementação do Plano;
  • abordagem insuficiente de questões relativas a resíduos sólidos e saneamento;
  • negligência quanto aos impactos na saúde e ausência de medidas preventivas e ações práticas;
  • não inclusão do mapeamento de vulnerabilidades como instrumento para medidas de adaptação;
  • falta de salvaguardas socioambientais obrigatórias para produção de biocombustíveis.

Esses fatores, entre outras deficiências, revelam que a formulação de um Plano sem um marco legal inovador e criador de instrumentos jurídicos é insuficiente. Registra-se, portanto, a necessidade da aprovação urgente da Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas no Congresso Nacional, que represente um avanço significativo do compromisso da sociedade brasileira no combate ao aquecimento global, reafirmando a liderança brasileira no tema nas negociações internacionais e no plano interno do país.

Considera-se o prazo exíguo dado pelo governo para comentários e contribuições ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas incompatível com um trabalho sério e conseqüente para a construção de uma matéria de tal magnitude, de alto impacto socioeconômico e ambiental. Espera-se que o governo não apresente o referido Plano como definitivo, antes de ampliar a consulta à sociedade brasileira. Repudia-se também a hipótese de apresentação do documento na próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima, dada sua incompletude, falta de consulta pública adequada, e ausência de metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Assinam: Instituto Socioambiental (ISA), Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação O Boticário, ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade, Greenpeace, Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), SOS Mata Atlântica, Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS, The Nature Conservancy (TNC), Instituto Bioatlântica – IBIO. O manifesto foi articulado pelo Observatório do Clima (www.oc.org.br).

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barunpatro

Marina Silva escreveu hoje no Terra Magazine o artigo Homem e natureza em co-autoria. O texto aborda o biomimetismo, uma área da ciência que desenvolve novas tecnologias e produtos a partir da observação e imitação de estratégias e estruturas de plantas e animais. Marina faz a seguinte avaliação:

O biomimetismo torna possível uma interação mais acolhedora com a natureza, afirmando que ela tem muito mais a nos oferecer se nos dispusermos a observar, com cuidado e constância, as dicas que nos dá.”

Cita também a reflexão de Janine Benyus, especialista que vê na área a possibilidade mudarmos nossa relação com a natureza:

Em lugar de “fazer dela”, é melhor “fazer com ela”, tomando-a como parâmetro de arranjos e interações com um nível de complexidade que ainda não conseguimos equacionar. É a “internalização consciente do gênio presente na vida”, segundo Janine.”

A visão das duas pensadoras do meio ambiente é certamente alentadora numa época de crise ambiental tão aguda. Faz pensar também no paralelo com as populações tradicionais. Elas que sempre tiveram a natureza como referência de conduta social junto ao ambiente, utilizam há muito tempo os exemplos que observam e experienciam para desenvolver seus ritos, sua comunicação e interação com o que está à volta.

De um certo modo, ao mesmo tempo em que o biomimetismo parece um novo passo do desenvolvimento tecnológico de nossa sociedade, indica também que a ciência pode abrir mão de um ethos de dominação e exploração que nos impulsionou a esse momento delicado da história da humanidade, para lançar mão de um compartilhamento, uma convivência, ao pé da palavra, como os povos tradicionais fazem há tantos séculos.

Um espírito de humildade e aprendizado que pode trazer um reconhecimento importante ao próprio valor do conhecimento tradicional. E de quebra desenhar um novo caminho que não signifique rota de colizão com o planeta.

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Ontem foi anunciada pelo governo a proibição ao plantio de cana-de-açúcar no Pantanal e na Amazônia. A decisão vem no contexto das críticas aos impactos da produção agrícola para biocombustíveis, que em todo o mundo estão mais relacionadas à escassez de cultivos para a alimentação, mas no Brasil têm mais a ver com a pressão sobre a floresta.

Em breve declaração ao Jornal do Brasil, o minstro da Agricultura, Reinold Stephanes, conseguiu resumir a visão do governo sobre meio ambiente e o funcionamento da política ambiental no país: “Stephanes defendeu que nenhuma árvore deve ser derrubada na Amazônia por uma questão muito mais política do que preservacionista. O mercado externo, segundo o ministro, vai impor restrições sérias ao etanol brasileiro e o Brasil não deve dar margem às especulações.”

Que fique bem entendido, a preservação da biodiversidade não tem nada a ver com o veto à cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. A mesma cana que teve uma explosão produtiva pois se tornou insumo para combustível limpo, que pode ajudar a reduzir as emissões do planeta e o desquilíbrio do clima e dos ecossistemas.

O discurso ambientalista ficou por conta do senador ruralista Expedito Júnior (PR-RO), ao reclamar que “na Amazônia nada pode.” Parar ele, excluir a região do zoneamento da cana deveria ser uma decisão acompanhada de medidas de desenvolvimento sustentável.

Está coberto de razão! Mas aí seria necessário que o meio ambiente e a sustentabilidade estivessem introjetados no pensamento do governo, que, como visto, é apenas político-econômico.