Escrito em por & arquivado em COP.

Na teoria das relações internacionais, existe uma corrente chamada construtivismo que se baseia na importância do discurso na construção da relação agente/estrutura, deu pra entender? É mais ou menos assim: o discurso vai construindo práticas e também as práticas vão construindo o discurso. A parte de mim que é doutoranda em relações internacionais flerta de longe com essa teoria, porque pra mim quem manda mesmo ainda são o mercado e o din-din. Mas o construtivismo é legal pra explicar o que a gente viu aqui sobre o tema da adaptação. Se a introdução de uma palavra no discurso dos governos for um indicador de sucesso, podemos dizer então que a questão da adaptação teve sucesso total até agora aqui em Poznan. Praticamente todo mundo do mundo ponto gov está falando disso e há consenso de que medidas urgentes são necessárias, bem como recursos em larga escala pra tratar do problema. Um grupo de ONGs, dentre elas a TNC, trabalhou junto com o pessoal da Convenção da Biodiversidade na construção de um novo conceito – “ecosystem-based adaptation”, que por supuesto gerou uma sigla correspondente (EBA), que é mais ou menos o seguinte: fortalecer a capacidade dos ecossistemas para suportar as mudanças climáticas, por exemplo conservar mangues aumentando assim sua capacidade natural de controlar enchentes, entre outros. Eu queria muito mudar o tom do blog e colocar também notícias positivas, e essa é uma das que coloco com o maior orgulho. Sei que é difícil ter paciência pra aguentar o ritmo das negociações internacionais, mas no meu falível entendimento e conhecimento desses processos posso afirmar que houve avanço: agora só se fala em mitigação e adaptação juntos, e muito em EBA, e nos próximos encontros devem sair decisões e compromissos relacionados a isso.

Fernanda Carvalho (TNC)

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E o que é pior, o MSN funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Hoje, num evento paralelo com um grande consultor indiano, ele soltou a pérola de que somente o setor privado resolverá a questão climática. Segundo ele, tudo o mais – governo, comunidades e etc, serão somente coadjunvantes neste processo, com pouco poder de interferência. Isto, aqui em Poznan, com representantes de mais de 190 países reunidos! Convenientemente ele parece que esqueceu da crise financeira, pois o evento foi patrocinado por grandes empresas de energia…

Alexandre Prado (Conservação Internacional)

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O Movimento Sem Noção – MSN, (o conceito original partiu de uma amiga minha, grande figura do mundo ponto org que não cabe aqui identificar) é o movimento social mais amplo do mundo. Há representantes das mais diversas nacionalidades infiltrados nos mundos ponto gov, ponto org e ponto com, e assim ele consegue ser transversal, vertical, horizontal, diagonal e transcedental, que tal? Aqui em Poznan a delegação do MSN, no falível entendimento dessa que vos bloga, é a mais bem articulada de todas. Eles conseguem se fazer presentes em tudo: sempre aparece um representante com alguma colocação absolutamente NAVE (criei essa sigla para “nada a ver”, no melhor estilo das discussões climáticas) em todas as negociações, side events e corredores. Um exemplo prático de como isso funciona é o post do Guarany logo abaixo.

Fernanda Carvalho (TNC)

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A pérola da semana foi dedicada ao negociador japonês. Ao ser indagado pelo representante da Arábia Saudita sobre suas propostas de combate ao aquecimento global, ele propôs um novo ?style of life?. Usou como exemplo, a grande solução que ele pretende adotar. Prometeu que vai reduzir os oito banhos que toma nos finais de semana para três. Tudo isso diante de representantes de alguns países que sequer tem água para suprir suas necessidades básicas.

Guarany Osorio
Greenpeace

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Estamos assistindo um verdadeiro jogo de ping-pong em Poznan. De um lado os países desenvolvidos pedem que os países em desenvolvimento adotem, em nível nacional, ações de combate às mudanças climáticas, que possam ser ?mensuráveis, reportáveis e verificáveis?, para então prover financiamento. De outro, os países em desenvolvimento solicitam financiamentos ?mensuráveis, reportáveis e verificáveis?, para poderem agir.

O jogo ainda está morno. Estamos de olhos nessa partida e que seu desfecho seja em prol do clima.

Guarany Osorio
Greenpeace

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Se tivéssemos que escolher o assunto top daqui de Poznan, com base no número de publicações, side events, polêmicas e conversas de corredor, com certeza seria o REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação. Os pontos quentes relacionados a esse tema são os seguintes:

1 – Comunidades tradicionais e indígenas – REDD é bom ou ruim para elas? Houve um evento do Friends of the Earth International que detonou toda e qualquer possibilidade de que as comunidades locais possam se beneficiar do REDD. Ouso dizer que acho que no caso do Brasil a visão é um pouco diferente. O pessoal indígena e tradicional com quem tenho conversado não será contrário ao REDD se também forem compensados pelo serviço que prestam, conservando florestas em suas áreas há séculos. Esse é um dos dilemas do REDD: vamos pagar só pra quem desmata pra deixar de ser mauzinho e deixar de fora quem sempre conservou, os bonzinhos?

2 – Critérios de governança – até onde pode ir a comunidade internacional no estabelecimento de critérios, diretrizes, etc? Isso afeta a soberania dos países? Ou o negócio é só mostrar reduções MRV (a sigla do momento: measurable, reportable and verifiable)? Será que se deve entrar no como essas reduções vão ocorrer, vale dizer, como as instituições vão funcionar, como deve ser o envolvimento dos atores e por aí vai ou isso deve ser uma decisão interna, em nível nacional?

3 – Como trabalhar a questão da degradação? Temos tecnologia suficiente pra isso? Dá pra ter uma base comum pra tratar de dinâmicas que são absolutamente distintas até mesmo num único país?

4 – O eterno dilema: mercado ou não-mercado? A delegação brasileira fala em “mercado não-compensatório”, vale dizer, não usar REDD como possibilidade para os países do Anexo 1 usarem créditos no cumprimento de suas metas de redução, garantindo assim o caráter adicional desse mecanismo.

5 – Abordagens nacionais e subnacionais – é possível a coexistência das duas ou deve-se optar por uma ou outra? No caso brasileiro, como as iniciativas dos estados conversam (ou não) com o Fundo Amazônia?

Volto a afirmar o que já disse aqui nesse blog: até agora, por enquanto, o balanço é de que temos mais perguntas que respostas.

Fernanda Carvalho (TNC)

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Enquanto isso, no Brasil, as notícias via internet não podiam ser mais, digamos, um tanto quanto peculiares: anda circulando por aí uma proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Bancada Ruralista para revisão do Código Florestal, acompanhada de um lobby da pesada pra ser votada ainda esse ano, que fatalmente vai resultar em mais desmatamento. Constam do pacote do Stephanes coisas como anistia pra todas as APPs irregularmente ocupadas até 2007; diminuição da reserva legal na Amazônia de 80 pra 50% nas áreas de floresta e de 35 para 20% no cerrado amazônico; possibilidade dos estados, infundadamente mesmo ou fundamentados em recomendação de instituição pública de pesquisa (?!), diminuirem ainda mais esse percentual; possibilidade de compensação em outros biomas. Até aí tudo bem, nada de novo nesses pleitos do MAPA e dos seus coleguinhas no Congresso Nacional. O curioso é que foi lançado na segunda-feira pelo Presidente Lula um Plano Nacional de Combate à Mudança do Clima que propõe diminuir em 70% o desmatamento na Amazônia até 2017. Não parece haver uma certa incompatibilidade entre as duas agendas? Ou então teremos que chamar o Harry Potter, já que pra agradar a gregos e troianos, nesse caso MAPA + ruralistas e MMA, só mesmo com mágica. Resta esperar que esse descompasso não venha respingar aqui em Poznan, onde na semana que vem teremos o Ministro Minc apresentando o Fundo Amazônia para potenciais doadores…

Fernanda Carvalho ( TNC)

Escrito em por & arquivado em COP.

Peço humildemente licença poética ao Chico Buarque pra definir um feeling que acredito que seja geral em Poznan, ou pelo menos entre nós do mundo .org: o que será que vai sair daqui? Será que o AWG LCA (e tome sigla, não só as que já conhecíamos mas outras que parecem brotar do chão pozniano) terá mandato para produzir um Draft Text para Copenhagem? Avançaremos na discussão de REDD e adaptação? E o Obama, será que vai ser capaz de alterar os movimentos do tabuleiro do jogo internacional? E Kyoto, decola ou não decola? Enfim, as expectativas para Poznan não eram mesmo grandes, já tava previsto que a discussão seria mais processual, no meio do caminho para Copenhagem que não se sabe se será mesmo guiado pelo Mapa de Bali. Até agora, ao contrário do que eu gostaria, temos mais perguntas no ar (gelado!) do que respostas.

Fernanda Carvalho (TNC)

Escrito em por & arquivado em COP.

Hoje o foco das discussões estão em torno do Protocolo do Kyoto. As intervenções das Partes, são pricipalmente dos países em desenvolvimento, que em sua grande maioria pedem para que os mecanismos de flexibilização (o foco é o MDL mas se fala até na Implementação Conjunta) sejam mais democrátios e abragentes, gerando desenvolvimento e levando recursos a todos os países, principalmente aqueles que são mais vulneráveis as Mudanças do Clima. Em conversa com o Ministro Figueredo soube que algum tipo de regramento para a disciplinar a localização e distribuição de projetos é muito dificil de ser aprovada, mas esta sendo colocado na pauta.

Esse assunto é praticamente uma continuação do que se tratou a fundo ontem, na discução do MDL, onde se colocou a necessidade de simplificação, agilidade e transparência nos processos de aprovação dos projetos de MDL.

E falando em MDL, o Brasil deve apresentar uma proposta onde áreas de pantio comercial de exóticas, que hoje são áreas degradadas, passem a ser elegíveis a projetos de restauração na ambito do MDL. Tendo mais detalhes desta e outras proposta do Brasil, volto a escrever.

Um abraço,

Denilson Cardoso

SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental