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O Reino Unido desferiu uma bela tacada contra o aquecimento global, a mais ousada já dada no clube dos países ricos. O plano de transição para uma economia de baixo carbono, anunciado na quinta-feira (15/7) por Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, é uma lição de como traduzir intenções em programas detalhados, com estimativas de investimentos, metas, incentivos econômicos e medidas no campo regulatório que viabilizem as mudanças.

Para cortar em 34% as emissões de gases de efeito estufa até 2020 em relação ao patamar de 1990, o plano elenca inúmeras ações nas áreas de energia, transporte, edificações, agricultura e lixo e reforma o Ofgem, órgão regulador dos mercados elétrico e de gás. Além de adicionar à sua missão o objetivo de promover a redução nas emissões de carbono do setor elétrico, o Ofgem terá novos poderes para combater abusos e apressar a implantação de conexões entre os novos geradores de energia renovável, tais como as usinas eólicas, e a rede nacional elétrica da Grã-Bretanha. Foi uma maneira de enfrentar a resistência das companhias energéticas que tentam retardar a entrada no mercado de novos competidores do segmento de renováveis.

Com a medida, o governo trabalhista de Gordon Brown confere um papel mais intervencionista ao Ofgem e mexe em um dos pilares do modelo de livre mercado na área de energia instaurado há quase três décadas pela ex-primeira-ministra Maragareth Thatcher. Até 2020, prevê o plano, 40% da eletricidade do país será gerada com fontes de baixo carbono, que incluem as renováveis, o carvão limpo e a nuclear. Parte dessa energia será produzida por mais de 1,5 milhão de residências com apoio do governo. O que sobrar poderá ser vendido ao mercado.

 Foi sugestivo o silêncio sobre a presença da fonte nuclear no plano britânico em três das principais organizações ambientalistas do Reino Unido, Amigos da Terra, Greenpeace e WWF. As três são críticas ferrenhas da alternativa atômica, em virtude dos riscos de segurança e da falta de solução para o lixo radioativo produzido pelas usinas. Mas provavelmente preferiram se concentrar na comemoração do primeiro plano sério formulado para levar um país rico a diminuir em mais de 30% suas emissões no período pós-2012. É como se tivessem deixado de lado momentaneamente uma questão que causa sérias divisões com porções da comunidade científica, o setor privado e os governos em nome da causa maior que é impedir que a temperatura da Terra suba além dos 2 graus Celsius neste século. Uma missão quase impossível.

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Será que o audacioso plano britânico de transição para uma economia de baixo carbono moverá Japão, Canadá e Estados Unidos para uma posição mais ambiciosa em Copenhague?

Infelizmente, não parece razoável esperar por uma alteração de rota nesse grupo, que é uma pedra no sapato das negociações climáticas. A única mudança significativa nesse grupo que trabalha contra a imposição de metas mais ambiciosas foi provocada pela eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos. Ninguém duvida do compromisso dele e de sua equipe de energia e meio ambiente com uma política de enfrentamento das mudanças climáticas. Além dos bilhões de dólares já anunciados para apoiar energias renováveis e o transporte público, Obama jogou todas as suas fichas na aprovação pela Câmara dos Representantes do projeto que cria um sistema de cotas de carbono (cap-and-trade) similar ao existente na Europa. O projeto ainda depende de uma incerta confirmação pelo Senado, onde os democratas têm maioria apertada.

Embora esteja muito aquém do desejado, sua aprovação na Câmara foi o primeiro sinal pró-clima da maior economia do planeta, responsável por quase um quarto das emissões globais, após oito anos de oposição a políticas climáticas por parte do governo Bush. O sistema de cotas de carbono estipula redução de 17% nas emissões estadunidenses até 2020 em relação a 2005, o que significa na prática diminuição de raquíticos 4% sobre 1990.

O Japão assumiu um papel de liderança no grupo mais resistente a metas ambiciosas. Quer um compromisso que inclua os países emergentes e reduções mais brandas nas nações desenvolvidas. Em um discurso sobre meio ambiente em junho passado em Tóquio, o primeiro-ministro japonês, Taro Aso, anunciou a proposta de redução de 15% nas emissões do país no período 2013-2020. A meta é ridícula quando comparada com 1990. Representaria  uma diminuição de 8% sobre 1990, pouco acima do percentual de redução definido para o Japão no Protocolo de Kyoto, 6%, meta que não está sendo cumprida pelo país. De fato, as emissões japonesas cresceram 7% desde 1990, de acordo com o projeto G8 Climate Scorecards 2009, realizado pelo WWF em parceria com a Allianz.

O primeiro-ministro argumentou que a economia japonesa já é a mais eficiente do mundo no consumo de energia, não tendo muita margem para suportar metas de redução ainda mais profundas nas suas emissões. Também disse que a redução proposta seria realizada inteiramente com programas domésticos, sem utilizar compensações no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e no mecanismo de Implementação Conjunta, o que, disse ele nas entrelinhas, demonstraria um compromisso mais forte com as reduções do que a própria Europa.

Nesse cenário, o próprio piso de reduções, de 25%, indicado pelo IPCC já está sob risco. Cada país prefere justificar sua dificuldade em assumir objetivos mais audaciosos com as peculiaridades de sua economia. E o planeta que se dane.

José Alberto Gonçalves
colaborador do OC e da Revista Página 22

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