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Itamaraty sinaliza que país vai esperar prazo final dado pela ONU, em outubro

O Itamaraty indicou nesta quinta-feira (05/02) que o Brasil deve esperar para apresentar às Nações Unidas a meta que pretende cumprir no novo acordo do clima, a ser assinado em dezembro em Paris.

Numa reunião com representantes da sociedade civil, o chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Químicos do ministério, Everton Lucero, disse que o horizonte que está sendo considerado para o registro da chamada INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) é 1o de outubro, prazo final dado pela ONU. O próprio Itamaraty havia sinalizado anteriormente que apresentaria os números no meio do ano.

Ao longo deste ano, todos os 195 países membros da Convenção do Clima da ONU deverão registrar suas propostas para o acordo, que deverá entrar em vigor em 2020 com a expectativa de ordenar o combate internacional ao aquecimento global nas próximas décadas. O objetivo final do tratado é evitar que o aquecimento da Terra ultrapasse os 2oC neste século, limite considerado perigoso pela ciência. Para isso, cada país aportará uma INDC, contendo a meta de corte de emissões de carbono que que considere justa para o esforço global.

Apesar de a ONU não obrigar ninguém a registrar logo a meta, os principais emissores foram convidados a fazê-lo no primeiro trimestre deste ano. Quanto antes as metas forem colocadas sobre a mesa, mais cedo a comunidade internacional saberá quão longe o acordo de Paris ficará de fechar a conta dos 2oC. A convenção fará um balanço de todas as propostas registradas até 1o de outubro. O resultado da análise será entregue aos negociadores na COP-21, a conferência do clima de Paris.

Até agora, somente a Suíça registrou seu compromisso. A União Europeia prometeu fazê-lo nesta sexta-feira (06/03). As duas INDCs foram consideradas insuficientes pelas organizações ambientalistas.

O cálculo da chancelaria brasileira é que o país não ganha nada ao antecipar o registro de sua meta. Primeiro, porque outros países podem registrar compromissos tímidos, que não façam diferença do ponto de vista do clima – que, afinal, é um problema global. “Se não houver esforço da comunidade internacional, o maior esforço que o Brasil faça não será suficiente”, disse Lucero. Depois, argumentam os diplomatas, é pouco provável que o grau de ambição dos países que já depositaram sua meta mude até a COP-21, já que há dificuldades políticas em fazer com que eles redesenhem seus compromissos.

Segundo Lucero, mesmo que a conta das INDCs não feche, seu balanço deve ajudar a orientar os esforços futuros de mitigação. O acordo de dezembro seria um “primeiro ciclo” de cortes. O Brasil tem proposto, e a União Europeia apoia a tese, que as metas sejam revisadas de tempos em tempos, possivelmente de cinco em cinco anos, para que a ambição seja ajustada de acordo com o tamanho do “buraco” na conta da mitigação. “É preciso desmistificar o que conterá o acordo de Paris”, disse Lucero. “O novo acordo não terá uma bala de prata.”

O diretor de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago, afirmou durante o encontro que a oferta brasileira será “a melhor possível”, e deverá “apresentar ambição até maior” que a que o país levou à conferência de Copenhague – de reduzir as emissões em 2020 de 36,1% a 38,9% em relação ao que se projetava que seria emitido se nada fosse feito.

“A questão do prazo nos preocupa”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “Se for em benefício da ambição, ótimo.” Ele afirmou, porém, que o Brasil precisa enxergar as metas não como um ônus, mas como uma oportunidade econômica numa época de recessão. “O Brasil precisa parar de olhar para os lados e olhar para a frente. Nós temos uma série de vantagens comparativas nos setores agrícola, florestal e de energias renováveis que podem favorecer a geração de emprego e renda com uma meta ambiciosa. Adotá-la não é apenas justo com o clima e com a nossa responsabilidade, mas é bom para o país também.”

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