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Por Bruno Toledo (OC)

COP20_0015Para um encontro que começou com muitas expectativas, beneficiado por um contexto positivo bastante incomum na história das Conferências do Clima, a COP 20 de Lima se revela mais um episódio de avanços lentos, muita frustração e mais tempo perdido. É como se estivéssemos no 2º tempo da prorrogação e precisássemos fazer ao menos cinco gols para ganhar o título – cinco gols em menos de 15 minutos. Ou seja, fazer em algumas horas aquilo que não conseguimos fazer em doze dias. Se antes as expectativas eram interessantes, hoje o esforço dos negociadores é para não sair de Lima com um fracasso retumbante nas mãos.

A Plataforma de Durban (ADP), grupo que negocia os termos do novo acordo climático, praticamente monopoliza as atenções nessa reta mais que final da COP 20. As discussões ainda se arrastam em torno da definição do tipo de informação que as contribuições nacionalmente determinadas pretendidas (INDCs), a ser entregues no próximo semestre pelos países, deverão conter. Esses documentos serão o ponto de partida para que se negocie os futuros compromissos de cada país no novo acordo.

Ontem no final da noite, os co-presidentes da ADP entregaram mais uma versão do documento de decisão, que os negociadores discutiram longamente até as 4h da manhã deste sábado. Seis horas depois, o grupo de ADP reabriu seus trabalhos e as delegações puderam fazer seus comentários. Diferente do que os co-presidentes assinalaram em suas intervenções, o texto não conseguiu realmente representar a diversidade de interesses dentro das negociações. A proposta foi incapaz de superar as barreiras que separam países ricos e países pobres na discussão desse tema em Lima.

Para as nações em desenvolvimento, a proposta não contempla as principais bandeiras do grupo, como a inclusão de informações sobre adaptação, perdas e danos, financiamento e outros mecanismos de implementação. Ou seja, a proposta versa apenas sobre mitigação (redução das emissões), algo que interessa aos países desenvolvidos. Para esses governos, as INDCs precisam conter informações que as partes considerem “relevantes”, o que dá margem para que um país coloque o que quiser na contribuição.

Por trás dessa discussão, está o interesse de países desenvolvidos e em desenvolvido em torno do futuro acordo. Para os mais pobres, ter informações mais abrangentes nas INDCs, que contemplem temas mais caros a eles, já encaminharia a inclusão desses itens no futuro acordo climático. Para os mais ricos, esses temas apenas dificultam o entendimento político, além de ajudar a manter distorções que eles consideram inaceitáveis, como compromissos menores para países emergentes que figuram na lista de maiores emissores do mundo.

Essa divisão foi vista novamente na sessão da ADP desta manhã. De um lado, países do Anexo I do atual Protocolo de Quioto (ou seja, com compromissos vigentes de redução de emissões) defendendo a adoção da proposta dos co-presidentes. Do outro, países não-Anexo I, sem compromissos atuais, acusando a proposta de ser desbalanceada e defendendo uma nova reflexão sobre o texto.

Incapazes de superar as divergências, os co-presidentes encaminharam o texto para o presidente da COP 20, o ministro peruano Manuel Pulgar-Vidal, que está fazendo consultas junto às delegações em Lima, colhendo impressões e elementos para revisitar a proposta atual de texto. O objetivo do presidente da COP é manter o texto atual na medida do possível, sem grandes alterações, nem inclusões e exclusões. Com o texto nas mãos dos negociadores, a plenária da COP 20 deverá ser aberta a partir do começo da noite deste sábado em Lima.

Ainda assim, dificilmente as discussões se encerrarão neste sábado. Provavelmente, os negociadores precisarão de mais algum tempo para chegar a uma saída não tão vexatória.

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