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Por Bruno Toledo (OC)

COP20_0014O otimismo deu lugar à decepção, ainda que contida. Se na semana passada os negociadores brasileiros externavam confiança de que a proposta brasileira de diferenciação concêntrica dos países para definição dos compromissos do futuro acordo estava sendo bem aceita por outras delegações, nesta semana a sensação é bastante diferente.

Isso porque o novo esboço de texto proposto pelos co-presidentes do grupo da ADP (Plataforma de Durban, espaço que negocia o novo acordo climático no âmbito da UNFCCC) e apresentado na última segunda não incorpora plenamente a proposta brasileira, ainda que o propósito do texto em si fosse o de sistematizar todas as ideias na mesa.

Por exemplo, o novo esboço tem 33 páginas, quinze a mais que o “non-paper” a partir do qual as negociações se desenrolaram na semana passada. Mesmo assim, a proposta brasileira para diferenciação concêntrica não foi absorvida totalmente pelo texto. Exatamente por isso, a delegação brasileira em Lima defende que o novo esboço não passe de um primeiro rascunho para as conversas dos próximos dias – o que contraria a posição de outros países, que apontam a necessidade do texto servir já como ponto de partida para o texto final da decisão da COP 20.

“Esse texto é um rascunho para que possamos negociar, algo mais substancial que o non-paper da semana passada, mas ainda assim algo preliminar para trabalharmos”, defendeu o embaixador José Antonio Marcondes Carvalho, chefe da delegação brasileira em Lima. Sobre a proposta brasileira, Marcondes reconhece que o texto não representa adequadamente o conceito apresentado pelo país em sua submissão do mês passado. “A diferenciação concêntrica não está bem refletida no rascunho da decisão. Nosso esforço é exatamente para aperfeiçoar esse texto, recuperando o conceito tal como foi formulado pelo Brasil, no sentido de ser uma solução para superarmos os desafios da diferenciação”.

Para os diplomatas brasileiros, o texto apresentado pelos co-presidentes da ADP está desequilibrado, nitidamente voltado para questões de mitigação, em detrimento de adaptação e de meios de implementação.

Esta não é apenas uma impressão brasileira: na realidade, a percepção dessa falta de equilíbrio no texto é compartilhada com negociadores de outros governos, particularmente dos países em desenvolvimento. Essa situação ajuda a entender o avanço milimétrico que as delegações estão conseguindo nas longas e extenuantes sessões da ADP realizadas nos últimos dias.

O outro rascunho na mesa dos negociadores é a proposta de decisão que define o conteúdo das contribuições nacionalmente definidas pretendidas (INDCs, sigla em inglês), que também enfrenta discussões intensas nas salas e corredores de Lima. Ao contrário do texto sobre os elementos do futuro acordo, que ainda terá um ano de negociação pela frente, a definição do conteúdo dessas contribuições precisa ser feita nos próximos dias, de forma a orientar os países no processo de submissão desses documentos, no primeiro semestre de 2015.

No entanto, o relógio corre contra os diplomatas na COP 20. De acordo com o cronograma da Conferência, o grupo da ADP precisa fechar uma proposta de decisão até quinta-feira (11/12), para apreciação pelo plenário da COP na próxima sexta-feira, último dia formal de reunião em Lima.

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