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Por Juliana Pinto (IPAM)

unnamedO evento paralelo da UN-REDD no dia 8 de dezembro, na COP20, em Lima – Peru, mostrou os avanços e sucessos desta estratégia, assim como as possibilidades de expansão e de estruturação de planejamento do programa para o período 2016-2020. Os diretores das agências parceiras que compõem o UN-REDD, UNEP, UNDP e FAO, fizeram neste evento um balanço dos últimos anos do programa. Um dos destaques foi a ideia de integrar áreas áridas e semiáridas, principalmente na África, como parte da estratégia de REDD+, assim como a estocagem de carbono. O diretor-assistente da FAO, Eduardo Rojas-Briales, citou exemplos bem-sucedidos de reflorestamento em áreas secas.

Um programa colaborativo, envolvendo a FAO, PNUD e PNUMA, agencias da ONU, para construir capacidade de atingir e demonstrar objetivos de redd+ em países florestais em desenvolvimento.

O diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Floresta, Per Pharo, reforçou o compromisso do país com o financiamento da construção de capacidade para REDD+ em países florestais, mas enfatizou a importância da iniciativa privada no processo. Ele citou os exemplos da Moratória da Soja no Brasil e da Moratória do Óleo de Palma na Indonésia como exemplos de que a indústria pode contribuir para inibir o desmatamento por meio de arranjos de governança em suas cadeias produtivas. Em sua visão, a tendência é de que mais arranjos desse tipo surjam, trazendo mais efetividade para as ações públicas.

Além disso, o evento também teve comentários de ministros de alguns países beneficiados pelo programa de construção de capacidades. O representante de Uganda explicou como o UN-REDD capacitou o país para desenvolver seu sistema de monitoramento, sua linha de base, uma estratégia nacional e demais capacidades para atingir e demonstrar resultados de REDD+. O representante do Equador falou de uma nova estratégia florestal para os próximos anos, que seria a ‘mitidaptação’ (mitdaption em inglês), juntando mitigação e adaptação. Segundo ele, agora o Equador está pronto para implementar o REDD+ e começar a receber pagamentos por resultados. Para o representante ter participado do UN-REDD foi uma experiência transformadora, porém chegou o momento de entrar no no sistema do Marco de Varsóvia.

O representante da Indonésia explicou como seu país transitou do modelo de “derrubar e plantar” para “conservar e restaurar”. Segundo ele, o envolvimento da Indónesia com o programa do UN-REDD fez com que a importância das florestas deixasse o status de paisagens para fundamentais fontes econômicas que devem ser cuidadas e sustentadas para as atuais e novas gerações.

A Relatora Especial da ONU para Direitos dos Povos Indígenas, Vicki Tauli-Corpus, enfatizou a importância de proteger os direitos indígenas como, além de uma questão primordial dos direitos humanos, é uma estratégia efetiva para a conservação florestal. Ela mencionou um estudo que mostra que no Brasil o desmatamento é muito menor em áreas onde os povos indígenas têm seus direitos sobre a terra garantidos, do que onde seus direitos territoriais não estão assegurados (ver o estudo).

O Programa ONU-REDD terá que se adaptar as novas definições do Marco de Varsóvia e continuar construindo capacidades em países florestais em desenvolvimento,porém no momento com mais clareza sobre os critérios de funcionamento do REDD+ no nível global.

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