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Assim como no ano passado, um tufão durante a realização da Conferência do Clima traz temores de destruição e perdas para as Filipinas. Enquanto em Lima, negociadores põem em dúvida a vontade política para evitar um futuro destrutivo para a humanidade.

OC, 07/12/2014
Ricardo Barretto

 

Lima – Membros da Climate Action Network, uma rede de 900 organizações que atuam em mudanças climáticas mundo afora, chamaram a atenção neste sábado, 6/12, para duas forças destrutivas que assombram as Conferências do Clima. A de impacto mais abrangente é o redemoinho de baixa vontade política para negociar diretrizes ambiciosas.

ft_2014_ex_limadoceu_francisco_canaza_dez_07Na visão de Tasneem Essop, do WWF Internacional, a onda inicial positiva em que surfava a COP 20 deu lugar a uma batalha de caráter processual, girando em torno de se os resultados de Lima estariam centrados em questões de mitigação, apenas, ou se contemplariam questões mais abrangentes, como adaptação, financiamento e perdas e danos. “Felizmente a batalha está encerrada e os negociadores voltaram a trabalhar”, resumiu Essop, esperando que as conversas acelerem, para se ter uma base mais sólida para o encontro de ministros na semana que vem. “O que não vemos é o senso de urgência planetária permeando as negociações”, criticou a representante do WWF.

Tasneem Essop citou que as conversas da sexta-feira, que poderiam ter focado no avanço de compromissos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, viram uma ação conjunta da União Europeia, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia de deletar ou rever toda e qualquer diretriz de aprofundamento de seus compromissos para o período pré-2020, data em que termina a vigência do Protocolo de Kyoto. Existe aí um risco dessa iniciativa contaminar o posicionamento de países em desenvolvimento.

“De outro lado, nas discussões sobre o período pós-2020, vimos algumas Partes, entre elas, a China, deletar indicações de transparência no processo”, completou Essop. Ela reconheceu que esse tipo de situação faz parte das negociações e que pode haver uma mudança na segunda semana. Mas ressaltou ser fundamental um posicionamento que reconheça o que está em jogo e que leve a decisões para o fechamento do gap no período pós-2020. “Os cientistas têm sido bem claros sobre a urgência de que as emissões entrem em uma rota descendente antes do fim dessa década”, lembrou Essop. A cobrança da CAN é por um comprometimento dos negociadores com a plataforma de Durban e, portanto, um forte arranjo político para o Acordo de Paris.

Tufão

As Filipinas são constantemente vítimas de tufões e outros eventos extremos. Na imagem, memorial de local destruído pelo Bopha, em 2012.O discurso contundente de Tasneem Essop foi acompanhado pela notícia de que, novamente, durante uma COP, um tufão de grandes dimensões acomete as Filipinas, em sua porção oriental. Voltaire Alferez, da Aksyon Klima, trouxe o assunto em pauta para lembrar o quão fortes já são os efeitos das mudanças climáticas em um nível de aquecimento calculado em 0, 85ºC. “O que dirá se chegarmos a elevações de temperatura maiores do que 1, 2, 3 graus centígrados”, alertou o ativista. “Não estamos aqui para pedir simpatia ou pena. Estamos aqui para pedir ação”, completou exortando aos negociadores que saiam da bolha na qual ficam muitas vezes fechados.

Um dos pontos de ação, nesse caso, é o financiamento dos países em desenvolvimento frente aos desafios das mudanças climáticas. As Filipinas, por exemplo, dedicaram muitos recursos para lidar com os impactos do furacão Hayan. Agora que conseguiram, de certo modo, lidar com a situação estão ameaçados por outro evento extremo. “Se esse for o padrão daqui por diante, não termos recursos suficientes”, avisa Voltaire Alferez.

Na mesma linha, Julie-Anne Richards, da Climate Justice, chamou atenção para outro ponto que permanece nebuloso na negociação, mas que é crucial para a perspectiva pós-2020. “Perdas e Danos é quando os impactos das mudanças climáticas vão além da possibilidade de adaptação”, seja para lidar com um tufão enquanto se recupera de outro, seja quando um país insular vai para baixo d’água, exemplifica Richards. Um ponto básico para ela é que os países mais vulneráveis tenham representatividade suficiente na mesa de negociação sobre o mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Danos. A demanda parece óbvia mas os países do grupo Umbrella, com destaque para os Estados Unidos, têm buscado reter essa participação, acusa a representante da Justiça Climática.

“Outro elemento importante é que Perdas e Danos seja considerado como um pilar separado no Acordo de Paris, fora do pilar de Adaptação, pois trata de quando não se pode mais Adaptar”, reforça Richards, lembrando que este é o sinal de que os países vulneráveis não serão deixados para trás em um futuro climático mais hostil.

A representante da Justiça Climática lembra que Perdas e Danos vai muito além de financiamento, envolvendo pontos como ciência sobre impactos climáticas e meteorologia, resiliência de comunidades, plano de migração e realocação. “Certamente isso tem um custo é o que tem feito os países desenvolvidos se afastarem desse ponto, uma vez que já não investem o suficiente em mitigação e adaptação”, alerta Julie-Anne Richards.

A proposta prática da Justiça Climática para o custeio dessas iniciativas são os recursos das associações de produção de combustíveis fósseis, cujos produtos estão ligados à causa dos impactos sobre os países vulneráveis. “Cerca de 90 companhias são responsáveis por aproximadamente 2/3 das emissões que estão na atmosfera agora”, contabiliza Richards indicando que elas teriam uma responsabilidade legal na questão. Segundo a proposta da Justiça Climática, seria possível levantar 50 bilhões de dólares por ano para as ações de Perdas e Danos, num processo dentro do direito internacional e em um regime similar ao das compensações por grandes derramamentos de petróleo.

Mancha

A relação com a produção de combustíveis fósseis também foi pauta de outro membro da CAN, a Oil Change International. Estudo lançado no dia 6/12, em parceria com o Overseas Development Institute revela que os países ricos gastam 26,6 bilhões de dólares por ano em investimentos públicos para a prospecção de novas fontes de combustíveis fósseis. Enquanto que o Green Climate Fund chegou na véspera da COP 20 à marca dos 10 bilhões de dólares, com algumas contribuições que são para um período maior do que um ano.

Esse dado, associado à recomendação do IPCC de que 80% das reservas atuais de petróleo devem ser mantidas no subsolo para se manter a meta de aquecimento em 2ºC, indicam que haveria espaço para redirecionar investimento público para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em vez de aprofundar a causa do problema.

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