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Por Bruno Toledo (OC)

B4DNmqMIgAEa_aZUma das apostas brasileiras na Conferência de Lima, a COP 20, é a proposta encaminhada pelo país no âmbito das submissões requisitadas pela UNFCCC sobre elementos para o futuro acordo climático internacional, que precisa ter sua estrutura finalizada aqui no Peru. Um dos principais pontos da proposta brasileira é a chamada “diferenciação concêntrica”: de acordo com sua condição atual, cada país teria uma categorização que lhe implicaria em determinado tipo de compromisso de redução das emissões no próximo acordo. No entanto, na medida em que as condições desses países se modifica, ele passaria a categorias mais centrais, assumindo mais compromissos. Nesse esquema, o movimento seria apenas para o centro, ou seja, os países terão sempre mais compromissos, e não menos.

De acordo com o diplomata Raphael Azeredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Ambientais do Ministério de Relações Exteriores, a proposta permite a dinamicidade fundamental para o novo regime climático, capaz de se manter sempre condizente com a realidade do presente. “Queremos um acordo que passe no teste do tempo, que tenha durabilidade, flexibilidade e transparência, capaz de acompanhar as mudanças no cenário global”. Assim, segundo os diplomatas brasileiros, a proposta respeitaria o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ao mesmo tempo em que reconhece que as condições dos países podem mudar no decorrer do tempo.

Ontem, os co-chairs do grupo de negociadores que se debruçam na construção do novo acordo (Plataforma de Durban, ADP) permitiram que a delegação brasileira apresentassem sua proposta com mais detalhes para outros negociadores. “Nossa proposta teve um grau de atenção que não me lembro de ter visto antes nesses encontros”, aponta o ministro Everton Lucero. “Recebemos perguntas de representantes de Estados Unidos, União Europeia, Venezuela, países africanos, o que mostra que houve um grande interesse de diferentes partes à nossa proposta, que por sua vez está direcionada exatamente para superar essas divisões binárias, derrubar as posições arraigadas, ao mesmo tempo que respeita a convenção e as regras estabelecidas”.

Na reunião realizada ontem com negociadores de outros países, algumas dúvidas ficaram evidentes, particularmente sobre critérios para categorização e os chamados “gatilhos” que acionam a mudança de uma categoria para a outra. De acordo com Lucero, a proposta brasileira é uma “abertura para a construção coletiva, não é uma obra acabada”. Assim, a ideia é que os países possam construir as regras desse sistema a partir da proposta brasileira, inclusive como uma forma de fortalecer sua representatividade nas mesas de negociação de Lima.

A questão da diferenciação tem sido um dos pontos mais delicados do processo de negociação do novo acordo. Por ora, o único consenso é de que todos os países precisam assumir algum tipo de compromisso de redução de suas emissões no âmbito do próximo acordo climático. De um lado, os países desenvolvidos defendem que as nações em processo de desenvolvimento mais dinâmico, particularmente os emergentes China, Índia e Brasil, assumam compromissos robustos de redução. Do outro, os emergentes e as demais nações em desenvolvimento defendem que o futuro acordo precisa respeitar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consagrado no texto da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Nesse caso, os países desenvolvidos possuem uma responsabilidade histórica que precisa ser considerada na hora de definir os compromissos de redução sob o novo acordo.

Para o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, que chefia a delegação brasileira nessa primeira semana de COP 20, os negociadores precisam sair dessa dicotomia para termos algum avanço prático em Lima. “As delegações estão nos procurando e entendendo nossa motivação para essa proposta, que é avançar nas negociações, superando os obstáculos, no sentido de termos uma saída para o processo, preservando a convenção e os princípios que a norteiam e considerando a necessidade de sempre avançarmos no aumento de ambição”.

Clique aqui e confira o texto da proposta brasileira sobre elementos para o futuro acordo climático.

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