Escrito em por & arquivado em Brasil no clima, Política e Clima.

Por Carlos Rittl (OC)

brazil flagNesta segunda dia 08, a partir das 15h, o Ministério de Relações Exteriores realiza uma reunião conjunta da 2ª fase do processo de participação da sociedade civil na elaboração da “contribuição nacionalmente definida” do Brasil ao novo acordo em negociação no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC). A reunião será transmitida ao vivo e online através do canal do MRE no Youtube.

A 1ª fase do processo foi realizada entre 26 de maio e 22 de julho, com base em um questionário online. Este período inicial teve como propósito reunir propostas e informações da sociedade civil para construir um relatório preliminar. Este relatório foi apresentado publicamente no dia 25 de agosto, abrindo a 2ª fase do processo.

O Observatório do Clima participou dessa primeira fase, recomendando que o futuro compromisso do Brasil de redução de emissões seja definido considerando a responsabilidade do Brasil, sua capacidade e o compromisso assumido pelo país, asim como por todos os signatários da UNFCCC, de limitar o aquecimento global a 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.

Para o Brasil fazer a sua parte e cumprir com seu compromisso de contribuir com os esforços globais, as emissões brasileiras terão de ser reduzidas no pós-2020, chegando a 2030 em patamares muito inferiores aos atuais. Uma meta brasileira adequada, de acordo com as organizações do OC, seria de emissões muito abaixo de 1 gigatonelada de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e).

Temos um conjunto de políticas de clima fragmentado, com uma governança frágil, que não considera nem os riscos das mudanças climáticas tampouco as oportunidades representadas pelo desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, com capacidade de adaptação e aumento de resiliência no longo prazo. O Brasil pode reverter esse cenário, mas precisa compreender finalmente que mitigar é mais barato do que fazer pouco, do que fazer menos do que o necessário.

A consulta aberta pelo MRE é uma oportunidade importante para a sociedade civil expor e reforçar posições para que a decisão final sobre meta de redução de emissões, adaptação e meios de implementação, além do posicionamento do país nas negociações, priorizem a urgência climática e não interesses setoriais e específicos.

No relatório preliminar, faça-se justiça, vemos o reflexo da contribuição das organizações do OC em vários dos seus trechos, inclusive com uma menção aos limites para estabelecimento da meta. Tivemos uma participação importante de organizações do Terceiro Setor e da iniciativa privada, além de contribuições individuais. Mas precisamos continuar participando, de forma a influenciar o resultado final desse processo.

2ª fase da consulta

Durante a 2ª fase, as conclusões preliminares do relatório serão submetidas a uma nova rodada de consultas, por meio eletrônico e em reuniões presenciais, para maior detalhadamento das opções apresentadas. Os comentários devem ser encaminhados até 23 de novembro no e-mail consultaclima@itamaraty.gov.br, utilizando o formulário disponível aqui. As reuniões presenciais serão abertas a todos os interessados, mediante inscrição prévia pelo e-mail consultaclima@itamaraty.gov.br. Todas acontecerão em Brasília, no Palácio do Itamaraty, na sala San Tiago Dantas, entre 08 e 12 de setembro.

Confira programação dos encontros abaixo:
– Reunião conjunta: 08 de setembro, das 15h às 18h
– Terceiro Setor: 09 de setembro, das 10h às 13h
– Academia: 09 de setembro, das 15h às 18h
– Setor Público: 10 de setembro, das 10h às 13h
– Reunião temática “Adaptação e Saúde Pública”: 10 de setembro, das 15h às 18h
– Setor Empresarial: 11 de setembro, das 10h às 13h
– Reunião temática “Energia, Indústria, Transportes e Cidades”: 11 de setembro, das 15h às 18h
– Reunião temática “Agricultura, Florestas e Uso da Terra”: 12 de setembro, das 10h às 13h

Deixe um comentário

Você deve estar registrado para deixar um comentário.