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Por Bruno Toledo (OC)

Mexico-GLOBE-pic-smallRealizada no último final de semana na Cidade do México, a segunda Cúpula Mundial de Legisladores incluiu a questão climática como um grande desafio para parlamentos em todo mundo. Para o grupo, que reuniu mais de 400 legisladores, representando 80 países, a aprovação de leis nacionais fortes para o combate às mudanças climáticas é fundamental para que tenhamos um acordo internacional ambicioso no pós-Quioto.

Segundo resolução aprovada durante o encontro, os parlamentos precisam avaliar as legislações atuais em clima e procurar formas de fortalecê-las, já visando apoiar o processo de negociação do novo acordo, que deverá ser finalizado durante a Conferência de Paris, no final de 2015. Para esses legisladores, a reforma das leis existentes e o estabelecimento de regulações mais fortes em clima pode incentivar a ambição dos governos que negociam no âmbito da UNFCCC.

Além desse esforço de legislação, os parlamentares presentes na capital mexicana também defenderam o desenvolvimento de canais formais parlamentares para compartilhar propostas sobre políticas públicas e analisar metas de redução de emissões.

Um relatório divulgado recentemente pela Global Legislators Organization (GLOBE) aponta que os governos vêm estabelecendo cada vez mais marcos regulatórios relacionados com clima. Em 1997, ano da aprovação do Protocolo de Quioto, existiam apenas 47 leis que abordam questões de clima em 66 países estratégicos. Hoje, esse número passa de 485 nesses mesmos países. Atualmente, mais de 90% dos países do planeta possuem leis que promovem energia limpa e mais de 75% que promovem eficiência energética.

Mesmo com esse avanço sensível em quase 20 anos, o relógio das mudanças climáticas corre rapidamente, esgotando o tempo que resta para que os governos assumam compromissos e ações que enfrentem efetivamente o aumento da temperatura média do planeta. No que diz respeito às negociações do novo acordo, os 18 meses que separam as reuniões intersessionais em Bonn, que ocorrem desde a quarta passada, e a COP21 em Paris parecem ser insuficientes para que todas as questões polêmicas na mesa diplomática sejam resolvidas apropriadamente.

Já visando esse desafio para a COP20, que acontecerá no Peru em dezembro, o ministro peruano de meio ambiente, Manuel Pulgar-Vidal, afirmou que os países precisam ser realistas no processo de negociação, visando a construção de um regime de consenso que possa ser aprovado em Paris. Resta saber o que cada governo enxerga como “realista”, num momento em que a questão climática reafirma sua urgência ao mesmo tempo em que alguns países continuam defendendo uma ação minimalista.

Com informações da TckTckTck e do portal RTCC

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