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Por Bruno Toledo (OC)

european union flagO ano de 2014 tem sido bastante movimentado em termos de promessas e compromissos políticos nacionais em torno de ações relativamente ambiciosas para redução das emissões de gases de efeito estufa. Neste ano, União Europeia, Estados Unidos e (ainda que de forma não totalmente clara) China anunciaram novas medidas e metas para redução nas próximas décadas.

Dentre esses, a proposta da União Europeia parece a mais consistente em termos de objetivos e instrumentos, além de ser a mais ambiciosa até agora. Anunciado no final de janeiro passado, o Pacote Clima e Energia para 2030 estabelece metas de redução de 40% nas emissões do bloco com relação a 1990, além de meta para adoção de energias renováveis (em, pelo menos, 27%). Junto com as novas pretensões de redução, a proposta europeia também reforma o sistema europeu de comércio de emissões.

No entanto, para alguns países do bloco, as metas penalizam indevidamente as nações mais pobres da UE. Um exemplo é a Polônia, país que coordena os trabalhos nas negociações em Bonn junto com a delegação peruana, já preparando a transição de responsabilidades visando a COP20 de Lima, em dezembro.

Para Marcin Korolec, secretário plenipotenciário para mudanças climáticas do governo polonês, ainda persiste um desconforto grande dentro do bloco, principalmente entre as nações da Europa central e leste, que argumentam que serão penalizadas a pagar pela ambição dos países mais ricos da UE. “A Europa precisa primeiramente de uma justa e franca discussão”, apontou Korolec para o portal RTCC. “Até hoje, tivemos uma abordagem na qual alguns têm uma ambição e alguns outros têm que fazer a entrega”.

A meta de 40% é excessiva, contesta Korolec. Para ele, as metas de redução do bloco europeu deveriam levar em conta a capacidade individual dos países do bloco. Além disso, o ex-ministro polonês aponta que a proposta europeia considera medidas custo-efetivas no âmbito do bloco, e não no dos países. “Se [as metas] são custo-efetivas no nível europeu, isso significa que estas reduções teoricamente acontecerão nos países mais pobres ds Europa, o que novamente não é uma boa ideia, mas precisamos de alguns instrumentos para confrontar esse fato e auxiliar estes países”.

A grande questão que assombra os governos europeus no que diz respeito à proposta é como será feita a distribuição das responsabilidades de redução entre os países do bloco. Para Connie Hedegaard, comissária da UE para clima, o desafio não se resume apenas à distribuição das responsabilidades de redução, mas também à forma como a ajuda financeira será encaminhada através de bancos de investimentos europeus. “A partilha das responsabilidades não é apenas quem vai fazer o quê, também é quem pode ajudar a possibilitar o investimento naquilo que é necessário”.

Dentro do bloco europeu, as discussões devem continuar até outubro, quando o Conselho da UE votará a aprovação da proposta de redução de emissões da região. A expectativa é de que, com a aprovação final do Conselho, a proposta vire a base da contribuição que a UE encaminhará para a UNFCCC até março de 2015, no âmbito das negociações do novo acordo climático internacional. Outra pretensão do bloco é usar a meta de 40% nas conversas da Cúpula do Clima, convocada por Ban Ki-Moon para setembro em Nova York.

Com informações do portal RTCC

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