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Por Bruno Toledo (OC)

BonnTalks-june2014-PlenaryUma etapa importante na estrada diplomática até a Conferência de Paris, a COP21, em dezembro de 2015, é o deadline para a entrega das chamadas “contribuições nacionais” por parte dos governos que negociam o novo acordo climático internacional. Esses documentos devem ser entregues pelos países ao Secretariado da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) até março de 2015. Em tese, essas contribuições precisam expressar a capacidade de cada país em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, informação que servirá para definir os compromissos de cada país dentro do novo acordo. No entanto, o tipo de informação que cada contribuição deveria conter nunca foi muito claro, o que colocava as discussões sobre compromissos num ambiente incerto.

Porém, essa incerteza pode estar acabando. Na última quinta, durante as discussões da Conferência Climática de Bonn, foi apresentado o primeiro draft com uma definição mais clara sobre o que as contribuições nacionais deverão contemplar para as negociações do novo acordo climático.

De acordo com o texto apresentado pelas Nações Unidas, os governos deverão revelar suas metas estabelecidas de redução das emissões, além de projeções quanto a possíveis aumentos de emissões. O texto também inclui adaptação no rol de itens das contribuições nacionais, ao exigir dos governos que também apresentem seus planos de preparação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas e à ocorrência de eventos climáticos extremos.

A inclusão do item de adaptação deverá desencadear uma grande discussão entre os negociadores em Bonn. De acordo com Liz Gallagher, da E3G, em matéria do portal RTCC, os países desenvolvidos esperam que as contribuições contemplem apenas as previsões de corte das emissões nacionais, e deverão pressionar para a exclusão desse item. Para ela, a inclusão de adaptação no draft é um ponto positivo, “porque adaptação tem sido visto como uma questão de países em desenvolvimento, e não como uma questão política de primeira grandeza”.

O draft apresentado pelos co-chairs do grupo de trabalho no âmbito da Plataforma de Durban (ADP), Kishan Kumarsingh e Artur Runge-Metzger, não é o único texto sobre contribuições nacionais que está na mesa de negociação em Bonn. Uma versão alternativa da proposta foi apresentada pela Malásia em nome do Like Minded Developing Countries, grupo de negociadores que reúne países como China, Filipinas, Arábia Saudita e Venezuela. Essa proposta inclui temas como financiamento, transferência de tecnologia, capacitação, e transparência de ações e suporte.

Mesmo com o debate esquentando em Bonn nesse tema, espera-se que os negociadores dessa rodada fechem um draft para ser apresentado às delegações durante a Conferência de Lima (COP20), em dezembro.

Acompanhe no blog do OC e em nossas redes sociais (Facebook e Twitter) os principais destaques das discussões na Alemanha.

Com informações do portal RTCC

Foto: UNFCCC/Flickr

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