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Do Blog do Tasso Azevedo/Blog do Clima (Planeta Sustentável)

Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, durante cerimônia de abertura da Cúpula de Mudanças Climáticas em Abu Dhabi (UN Photo/Eskinder Debebe)

Acontece esta semana em Abu Dhabi a conferência preparatória da Cúpula de Mudanças Climáticas, que será realizada em 23/09, previamente à abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A cúpula de setembro tem dois objetivos:
– catalisar iniciativas e ações práticas e ambiciosas para reduzir já as emissões e aumentar a resiliência do planeta e da sociedade e;
mobilizar vontade politica para o novo acordo climático em 2015 que limite em 2ºC o aumento da temperatura média global.

Embora não seja parte do processo formal de negociação do novo acordo climático, o evento teve participações importantes como a do presidente da Assembleia Geral da ONU John W. Ashe, do secretário geral do ONU Ban Ki Moon, da secretária da convenção Christiana Figueres, do presidente da COP 20 em Lima Manuel Pulgar, além de uma centena de ministros de Estado e personalidades dos mundos acadêmico, empresarial e de ONGs.

O evento, organizado em várias sessões, teve apresentações e debates rápidos sobre potenciais parcerias e iniciativas que poderiam ser catapultadas em setembro, como por exemplo, ganho de escala nos compromissos de redução do desmatamento e aumento da restauração florestal ou ainda, criação de um corredor de energias renováveis na África.

Porém, houve dois movimentos muito interessantes que aconteceram na reunião – especialmente por ela estar sendo realizada nos Emirados Árabes, um dos maiores produtores de petróleo do planeta. Primeiro foi repetido por diversas vezes, sem oposição aparente, que será necessário construir um futuro sem combustíveis fósseis na segunda metade do século. Caso isso não seja possível ou ainda viável, que seja compensado por medidas seguras de captura e armazenamento das emissões. O segundo e mais marcante movimento foi a mensagem uníssona de que é preciso colocar preço nas emissões de gases de efeito estufa.

Quando o moderador de um painel pediu ao ex-vice-presidente americano Al Gore (Prêmio Nobel da Paz) para escolher uma única ação fundamental para o mundo conseguir limitar o crescimento da temperatura em 2ºC e alavancar a economia de baixo carbono, Al Gore foi direto – “put a price on carbon!” (coloque um preço no carbono).

O secretário geral do programa de Meio Ambiente das Nações Unidas Achim Steiner tocou na mesma tecla mostrando que redução e transferências de subsídios de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia, baseados na diferença de emissões de uma fonte para outra poderia resolver grande parte do problema de financiamento de uma economia de baixo carbono.

O mais marcante, entretanto, é como o setor empresarial está incorporando este debate e saindo do polo de combate do custo das emissões para pedir urgência na sua implementação. O ponto foi muito bem elaborado nas intervenções do CEO da Unilever e presidente do Conselho Mundial de Empresas para a Sustentabilidade Paul Polman. Segundo ele, pelo menos metade das 200 maiores empresas do mundo já conta em seu planejamento que haverá inevitavelmente, cedo ou tarde, custo para emissões de gases de efeito estufa.

Para as empresas, e em especial o setor financeiro, é fundamental uma definição rápida dos mecanismos e a forma como se dará a imposição destes custos, e o mercado a ele associado, para poder planejar de maneira adequada os investimentos de longo prazo na economia de baixo carbono. Mesmo representantes de países grandes produtores de petróleo apoiam a iniciativa, mas fazendo a ressalva de que se devem incluir todos os gases e não apenas o CO2.

Uma coalizão esta sendo formada para promover a precificação das emissões e entender melhor experiências existentes no mundo abrangendo taxação, limitação, comércio de certificados, políticas de subsídio, entre outros instrumentos. Segundo a vice-presidente do Banco Mundial Rachel Kyte, há inúmeras experiências internacionais de precificação e mercado de carbono em implementação hoje, envolvendo dezenas de países – sejam desenvolvidos e em desenvolvimento, inclusive na China, África do Sul, Marrocos e México.

No Brasil, a Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, indica que será criado o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), mas até agora pouco ou nenhum progresso foi realizado nesta agenda. Estudo conduzido pela equipe do Ministério da Fazenda sobre o assunto em 2011 ainda aguarda autorização da Casa Civil para ser publicado. Temos que recuperar este esforço para recolocar o Brasil na vanguarda desta agenda. Esta será uma questão crucial para a competitividade da indústria.

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