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Harmonização deve se dar entre a política nacional e as políticas estaduais, propõe estudo do Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas a ser lançado em São Paulo no dia 17/12 no hotel Transamerica Prime International Plaza

Estudo realizado pelo Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas – ligado ao Núcleo de Economia Socioambiental da USP (NESA) aponta a necessidade urgente de um alinhamento entre as políticas nacional e estaduais de mudanças climáticas. A harmonização das políticas públicas será decisiva para o Brasil enfrentar o desafio de mitigar as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às iminentes mudanças do clima e suas consequências para a economia, a saúde e a sociedade.

O estudo O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas – Volume II será divulgado durante o Seminário Fórum Clima – 2013 que acontece no dia 17 de dezembro no hotel Transamerica Prime International Plaza, Alameda Santos, 981 – Jardim Paulista, em São Paulo.

O seminário terá palestrantes internacionais, representantes do ministério do Meio Ambiente, governos estaduais, setor privado e academia. A inciativa é do Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas. Os participantes discutirão os limites, avanços e possibilidades da política nacional de mudanças climáticas, políticas estaduais de mudanças climáticas. O potencial criativo e inovador das esferas subnacionais em desenvolver instrumentos para a execução de ações de adaptação e mitigação ao aquecimento global, incluindo a criação de marcos regulatórios locais também será tema do evento.

“Com a mudança no perfil brasileiro de emissões de gases de efeito estufa, principalmente o crescimento da participação das emissões oriundas do setor energia e agropecuária, tornou-se fundamental reavaliar e alinhar as políticas públicas nacionais e estaduais caso o Brasil queira cumprir as metas assumidas internacionalmente seguir como protagonista nos debates sobre o clima ”, aponta a coordenadora do estudo, Juliana Speranza, do NESA.

Segundo ela, os mecanismos de comando e controle (fiscalização) utilizados até hoje no Brasil dão sinais de esgotamento. “Pensar em novas formas de mitigar as emissões, como o estímulo à economia de baixo carbono e usar a massa crítica criada pelos estados ao implementarem iniciativas inovadoras pode ser um bom caminho para o país”, diz a pesquisadora.

Inscreva-se aqui para participar do Seminário do Fórum Clima 2013.

Programação do seminário

8:30 – Café de boas vindas

9:00 – Abertura com Jorge Abrahão – presidente do Instituto Ethos e Gabriele Reitmeier – Diretora executiva do Instituto Friedrich Naumann

9:15 – 10:45 – Mesa 1: As negociações internacionais na COP 19 e as expectativas para novo acordo climático em 2015

Expositores:
Gabriel Quadri – diretor associado de sistemas integrais de gestão ambiental e diretor da SIGEA Carbon. Gabriel concorreu para as eleições presidenciais no México em 2012
Karen Cope – Diretora do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Mediador: Caio Magri, Gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos

10:45 – 11:00 – Coffee break

11:00 – 13:00 – Mesa 2: Apresentação da segunda edição do Estudo de Harmonização das Políticas Públicas Estaduais de Mudanças Climáticas

Expositores:
Juliana Simões Speranza, pesquisadora do Núcleo de Economia Socioambiental da USP – NESA
Secretários executivos do Acre, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo
Luiz Eduardo Cheida, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná – SEMA
Sérgio Xavier – secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
Kamila Botelho do Amaral, secretária de Estado do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Felipe Santos de Miranda Nunes – gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais
Mediador: Tasso Azevedo, engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima

13:00 – Encerramento seguido de almoço

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