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O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas realizou uma reunião na COP18, em Doha, na tarde de quarta-feira, 05/12. Estiveram presentes mais de 50 pessoas, representantes de Governo, ONGs, Universidades, Empresas… Neilton Fidelis, representando a secretaria executiva do FBMC, abriu a reunião, passando em seguida a palavra para o Secretário Carlos Klink (MMA).

Vários representantes de membros do Observatório do Clima estiveram presentes, entre eles: André Nahur e Carlos Rittl (WWF), Fernanda Carvalho (TNC), Mariana Pavan (IDESAM), André Ferretti (Fundação Grupo Boticário). Fernanda Carvalho foi a primeira a fazer uma pergunta, questionando sobre como fica o Fundo Clima sem os recursos da Lei de distribuição dos royalties do Petróleo. Carlos Klink respondeu que não há uma resposta definitiva ainda, e que a lei ainda não foi regulamentada. Mencionou a MP 592/12, que saiu poucos dias atrás, mas disse não conhecer os detalhes da medida.

Perguntei sobre o anúncio dos planos setoriais de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, que mais uma vez não foram apresentados na COP como divulgado na reunião do FBMC com a Presidente Dilma realizada em abril. A resposta foi que alguns Ministérios pediram para não divulgar na COP, e sim em reunião com a Presidente Dilma no Brasil, a ser realizada de 17 a 20/12. Vamos ficar atentos a isso!!! Fidelis e Klink destacaram que os textos dos planos setoriais estão em revisão final, para uniformização da linguagem, e que podemos ficar tranquilos quanto a sua divulgação ainda em Dezembro. Eu destaquei ainda que o Observatório do Clima tem receio que a data não seja cumprida mais uma vez, como ocorreu na COP17 em Durban e agora na COP18 em Doha.

Neilton Fideles informou ainda que em 2013 será revisado o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Disse que provavelmente até março/abril os textos serão divulgados e colocados em consulta pública. Aproveitei para lembrar que o OC não considerou suficiente o processo de consulta pública dos planos setoriais, realizado em meados de 2012, e que é preciso melhorar na consulta do Plano. Enfatizei que a consulta inclui a informação e capacitação dos diversos setores da sociedade para que possam efetivamente participar da consulta, que precisa ser feita em mais cidades/regiões do país (não apenas 6 como no caso dos Planos Setoriais), e que é importante envolver também os Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas. Neilton e Klink concordaram, disseram que FBMC e Governo estão empenhados nisso e que a consulta ao Plano deverá ocorrer no final do primeiro semestre de 2013, provavelmente entre os meses de abril e junho.

A reunião gerou um produto final, de grande importância nesse momento: uma moção à Presidente Dilma para garantir a alocação de recursos específicos para o Fundo Clima, nos moldes atuais (antes das alterações do PL 2565/2011), quando da regulamentação da lei de distribuição dos royalties e participação especial do petróleo.

André Rocha Ferretti
Coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e Coordenador do Observatório do Clima

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