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No primeiro dia (5/12) da segunda semana da Conferência de Durban, negociadores do governo brasileiro foram ao encontro da CAN (Climate Action Network), uma rede global de ONGs que trabalha com as questões climáticas, para tratar de esclarecimentos a respeito das definições sobre REDD+.

O Brasil, que na sexta-feira passada já havia recebido o prêmio Fóssil do Dia da CAN, devido à iminente aprovação do novo Código Florestal, foi questionado sobre o fato de no sábado (3/12) estar bloqueando as negociações sobre salvaguardas e níveis de referência para REDD+, sob risco de ganhar mais um Fóssil.

As explicações dadas pela delegação brasileira foram feitas por Thelma Krug (MCT), Natalie Unterstell (MMA), Ciro Russo (MRE) e o Embaixador André Corrêa do Lago (MRE) e começaram no sentido de rebater as acusações como injustas e exageradas, pois embora o texto não seja o ideal, foi feito o melhor possível, segundo eles. Os negociadores disseram que alguns termos e parágrafos não representavam o ponto de vista que o Brasil defende e que a proposta de modificação de parágrafos específicos não partira do governo brasileiro. Segundo Telma Krug, a ideia não foi enfraquecer o texto diante das decisões tomadas sobre salvaguardas em Cancun, mas progredir da melhor maneira sem qualquer tentativa de bloquear as negociações, considerando a grande pressão para que o mecanismo de REDD+ se inicie.

Foi dito que, no momento, não importa como o sistema de informação de salvaguardas será conduzido, mas o melhor é fazê-lo funcionar. Quanto à questão de reporte dos níveis de referência das emissões foi ressaltado que é extremamente necessário o desenvolvimento de diretrizes para a revisão desses processos. Por outro lado, para que isso ocorra efetivamente, é imprescindível a destinação de recursos de países do Anexo 1 para os Não-anexo 1.

Por fim, o embaixador André Corrêa do Lago disse que é preciso tratar as florestas da maneira correta nas convenções e contestou energicamente a informação que recebeu com perplexidade de que o Brasil estaria em conchavo com a União Européia para sair de Durban com um instrumento não vinculante. Isto, com certeza, renderia mais um Fóssil do Dia para o Brasil. Segundo Corrêa do Lago, se matarem Kyoto morre junto a estrutura de todos os elementos para se alcançar um acordo futuro.

Arthur Paiva, Conservação Internacional

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