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A COP-15 foi com toda certeza um dos eventos mais aguardados por muitas organizações ao redor do mundo. Estimativas indicam que mais de 45 mil pessoas se inscreveram e o local da conferência (Bella Center) só comportava 15 mil ao mesmo tempo.

Nesse cenário, é razoável assumir que o Secretariado da Convenção do Clima (que é o responsável pela organização da COP) tenha adotado várias medidas de restrições para limitar a entrada e garantir a segurança no interior do Bella Center. No entanto, os mecanismos atuais de organização da COP revelam problemas que poderiam ter sido resolvidos de forma muito mais simples e poderiam ter evitado todas as restrições que representações da sociedade civil estão sofrendo nesses últimos dias de COP em Copenhague.

De fato, o sistema para inscrição na COP não é eficiente. No caso de organizações da sociedade civil (ONGs, empresas, centros de pesquisa), apenas aquelas consideradas “acreditadas” pela convenção podem enviar representantes. O processo de cadastramento deve ser feito com bastante antecedência. Por exemplo, novos cadastros de ONGs para a COP-15 só foram aceitos até fevereiro de 2009.

Uma vez que a organização é cadastrada, ela indica um ponto focal. São os pontos focais que recebem o comunicado do Secretariado cerca de dois meses antes da COP solicitando envio dos nomes dos representantes que participarão da conferência. É nessa etapa que começa um dos grandes problemas: as inscrições são feitas com envio de cartas (via correio, fax ou email) e o Secretariado não confirma recebimento. Assim, cada pessoa deve levar consigo uma cópia impressa da carta caso ocorra algum problema na hora de obter o crachá para entrar na conferência.

Um sistema muito mais eficiente e simples é usado para cadastramento de pedidos de eventos paralelos na COP. Os pontos focais entram diretamente em um sistema on line para registrar o pedido de evento e as confirmações são feitas também via sistema. Dessa forma, o Secretariado pode controlar automaticamente a quantidade de pedidos e fazer a seleção. Para a COP-15, houve mais de 500 pedidos de eventos e havia menos de 200 vagas. Porém, o sistema on line fez com que o Secretariado pudesse ter conhecimento dessa situação e fazer várias adaptações para permitir mais vagas. Por exemplo, o tempo dos eventos foi reduzido em 30 minutos para criar mais vagas. Também foram incluídos eventos durante os horários das plenárias (antes, os eventos ficavam restritos à hora do almoço e no final do dia).

Esse simples sistema deveria ser adotado também para inscrição de organizações da sociedade civil. Isso evitaria todo o caos e desorganização a que as organizações da sociedade civil foram submetidas na COP. Várias restrições foram impostas de última hora. Primeiro, mudanças de nomes de representantes foram proibidas ainda nos primeiros dias. Em seguida, o Secretariado impôs uma cota por organização com a distribuição de crachás secundários. Os critérios para definição de cotas foram incertos. Algumas organizações que possuíam 50 representantes conseguiram 15 passes. Outras que possuíam 6 representantes conseguiram 4 passes. Finalmente, a entrada foi ainda mais restringida para os últimos dois dias da conferência. Na quinta, apenas 1000 representantes conseguirão entrar. Na sexta serão 90!

Às 10:00 da quarta-feira (16/12) ninguém sabia explicar como essas entradas seriam distribuídas. A informação oficial era de que as organizações deveriam procurar por seus representantes junto ao Secretariado. Por exemplo, há representantes para organizações ambientais, de negócios, de pesquisa, de fazendeiros, grupos indígenas, comércio, jovens e mulheres. Porém, os escritórios desses representantes ficavam a maior parte do tempo fechado e seus representantes não sabiam informar como seria feita a distribuição.

A representante das ONGs ambientais é a Climate Action Network International, uma rede de várias ONGs na área climática. A informação que obtive pela manhã foi de que eles ainda não foram comunicados sobre como serão distribuídos os passes, mas adiantaram que distribuirão os ingressos que conseguirem apenas entre seus membros, o que exclui a maior parte das ONGs ambientais presentes na COP.

Não sabemos se as próximas COPs da Convenção Quadro do Clima terão o mesmo número de participação e atenção como essa em Copenhague. Isso dependerá muito se nos próximos dois dias haverá ou não um novo acordo ou se essa decisão será adiada para o México (COP-16). Em todo caso, fica a sugestão para que o Secretariado da COP invista em sistemas mais eficazes de inscrição de participantes da sociedade civil e que tenha um plano de emergência previamente elaborado e de acesso público, que preveja procedimentos transparentes das ações a serem adotadas em casos de superlotação.

Termino esse post com declaração de várias pessoas presentes na COP e que tiveram participação limitada: muito do que está sendo discutido na COP está acontecendo devido à atuação da sociedade civil no tema de mudanças climáticas, principalmente em países cujos governos apenas recentemente começaram a falar desse assunto. Portanto, cortar a participação da sociedade civil de forma tão drástica na fase mais decisiva desse processo é também cortar uma das partes mais importantes desse processo.

Brenda Brito, Imazon

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